Vitrine de Dilma, Pronatec terá orçamento 65% menor em 2016

Em compasso de espera, o baiano Leonardo Souza, 27, se vira como pode. Atualmente, vive de uma vaga temporária de vigilante perto da Basílica do Bonfim, em Salvador, onde reza para alcançar seu principal objetivo: fazer um curso de pintor industrial.

Mas Leonardo enfrenta dificuldades para obter uma vaga: "Desde o ano passado que procurei saber dos cursos e optei por pintor industrial pelas possibilidades de emprego. Mas ainda não consegui uma oportunidade", diz.

As perspectivas não são boas para ele. Principal vitrine da presidente Dilma Rousseff (PT) na área da educação, o Pronatec (programa de ensino técnico e qualificação profissional) terá orçamento 65% menor neste ano.

Será o segundo ano consecutivo, desde que o governo adotou o lema "Pátria Educadora", que o programa terá o orçamento reduzido.

Dados do orçamento de 2016 apontam que o governo federal pretende gastar somente R$ 1,6 bilhão no Pronatec. No ano passado a cifra foi de R$ 4,7 bilhões, ante
R$ 5,3 bilhões em 2014.

Criado em 2011 para ampliar a oferta de educação profissional, o Pronatec tem mais de 600 opções de cursos, de auxiliar de enfermagem a adestrador de cães.

As aulas do programa são ofertadas por instituições públicas ou do Sistema S, serviços de aprendizagem da indústria, comércio, transportes e agricultura.

Com os cortes promovidos pelo ajuste fiscal, contudo, o Pronatec foi praticamente descontinuado no primeiro semestre de 2015. Até maio do ano passado, os principais parceiros do governo federal nem sequer sabiam quantas vagas seriam oferecidas.

QUEDA

Ao todo, foram abertas 1,1 milhão de vagas no programa no ano passado, quase três vezes menos que em 2014, quando Dilma participou de dezenas de formaturas de alunos em plena campanha para reeleição.

Nas entidades do Sistema S, as vagas foram praticamente cortadas à metade. O Senai (Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial), por exemplo, ofertou 512 mil vagas, ante mais de um milhão no ano anterior.

O número de vagas no Pronatec para este ano ainda não foi definido, segundo o Ministério da Educação.

Com o orçamento previsto, contudo, o governo dificilmente ampliará o número de vagas, dificultando ainda mais a meta do governo Dilma de chegar a 12 milhões de matrículas no programa no seu segundo mandato.

Atualmente, quase não há cursos disponíveis. Em São Paulo, por exemplo, maior cidade do país, é possível inscrever-se apenas no curso de língua portuguesa para estrangeiros. Em Salvador, terceira maior capital, não há nenhuma vaga.

OUTRO LADO

Em nota, o Ministério da Educação informou que "está trabalhando em um acordo com o Sistema S -serviço de aprendizagem da indústria, comércio, transportes e agricultura- para ampliar o número de matrículas oferecidas pelo governo federal no Pronatec", mesmo contando com verba menor.

De acordo com o informado pelo ministério, o orçamento do ano passado foi praticamente mantido neste ano "mesmo sob impacto do necessário ajuste".

Além disso, afirma a nota, o orçamento custeou, fora os novos estudantes matriculados, outros 1,2 milhão de alunos de cursos profissionalizantes iniciados em anos anteriores no Pronatec.

Também de acordo com a nota emitida pela pasta da Educação, esse gasto com anos passados ocorre já que "o pagamento das matrículas é realizado em parcelas, de acordo com a duração do curso".