Sem verba, MEC pode suspender Pronatec

A continuidade dos programas de alfabetização, educação integral e do próprio Pronatec neste ano vão depender de o MEC (Ministério da Educação e Cultura) negociar recursos com a área econômica do governo interino Michel Temer (PMDB-SP).

Esses programas estão com orçamento financeiro zero no MEC, segundo a Folha apurou com fontes da nova equipe. Não há recursos, por exemplo, para programas como o PNAic (Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa), Mais Educação (de Educação Integral) e Pronatec (programa de ensino profissional e técnico). Essas iniciativas tiveram destaque na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff (PT)

O MEC ainda estaria fazendo os cálculos para definir se haverá recursos para custear essas políticas neste ano. A previsão no orçamento para os programas que custeiam essas políticas é, no total, de R$ 3,77 bilhões.

O ministro Mendonça Filho (DEM) reforçou na primeira semana no cargo que não haveria descontinuidade de projetos, citando o Pronatec e Fies (Financiamento Estudantil). Ele se reuniu na quinta (19) com membros do Ministério do Planejamento para tratar de orçamento. Entre os integrantes da equipe do ministro já há a certeza de que alguns programas terão interrupção.
A falta de recursos financeiros para os programas pode ser reflexo dos ajustes do MEC após o corte orçamentário anunciado por Dilma, nos primeiros meses do ano, e, também, da queda de arrecadação neste ano. "A queda da receita pode ter feito o governo ter autorizado orçamento em outras áreas e não na educação", diz o professor da UnB (Universidade de Brasília) Luiz Araujo, especialista em orçamento da educação. "E o que foi repassado para a Educação pode ter sido priorizado para gastos obrigatórios", completa.

Também estão sem orçamento outros programas, como o Ciência Sem Fronteiras, de intercâmbio internacional para estudantes e pesquisadores, e o Pacto pelo Ensino Médio, que envolve bolsas a professores que atuam nesta etapa. Entretanto, esses dois já estavam parados desde o ano passado.

Os outros programas que não contam com orçamento atualmente já haviam sofrido falta de recursos no ano passado, com adiamentos e atrasos.O Pronatec, por exemplo, só passou a funcionar no segundo semestre de 2015.

No Mais Educação, que financia escolas de tempo integral, parte das cerca de 60 mil unidades beneficiadas desde 2008, quando ele foi criado, registraram atrasos nos pagamentos. Professores alfabetizadores e bolsistas do PNAic também tiveram atrasos.

No ano passado, o MEC gastou nesses programas R$ 3,44 bilhões, segundo o Portal da Transparência. O valor é menos da metade do que estava previsto no orçamento do início daquele ano (de R$ 7,33 bilhões).

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante já havia anunciado a iniciativa de reformular o PNAic e o Mais Educação, além de contar com a colaboração do Sistema S para continuar com o Pronatec. A nova equipe do MEC vai avaliar o desenho das políticas e decidir pela continuidade ou não dos planos anteriores.

Despesas de custeio, como o de merenda, transporte escolar e gestão das universidades federais, estariam garantidos por enquanto pelo MEC. Na semana passada, o MEC liberou R$ 211 milhões para as instituições federais de ensino para manter o pagamento de despesas básicas, como material de consumo, contas de energia elétrica e água.