Representantes do setor particular se reúnem com MEC para retomar ações da CC-Pares

Conselho composto para o aperfeiçoamento dos processos de regulação e supervisão da educação superior brasileira conta com a participação de membros do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

Representantes de instituições de educação indicados pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular participaram, nesta terça-feira, 17 de janeiro de 2017, da reinstalação do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares), na sede da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), em Brasília/DF.

O CC-Pares, instituído pela Portaria nº 1.496/2016 do Ministro da Educação, é órgão colegiado de assessoramento, que tem por finalidade orientar a atuação da Seres na formulação das políticas de regulação e supervisão da Educação Superior. O Conselho é vinculado diretamente ao Gabinete do Secretário da Seres e composto por membros da Seres, da SESu, do Inep, do CNE, da Conaes, além de representantes de instituições de educação superior federais, particulares e comunitárias e da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

Segundo a norma, foram designados como representantes das Instituições de Educação Superior Particulares Maurício Garcia, Iara de Moraes Xavier, Rodrigo Capelato e Rui Otávio Bernardes de Andrade.

O titular da Seres/MEC, Maurício Romão, conduziu os trabalhos destacando a importância da CC-Pares e a nova composição. Durante a reunião, foram discutidos assuntos importantes que tratam da regulação e da supervisão da educação superior, além da aprovação do calendário de reuniões ordinárias da CC-Pares para 2017.

Os representantes dos órgãos e entidades do setor particular na CC-Pares irão trabalhar no sentido de analisar propostas e consolidar contribuições em consonância com a atuação do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, composto pela ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior; Abrafi – Associação Brasileira das Faculdades; Anaceu – Associação Nacional dos Centros Universitários; Anup – Associação Nacional das Universidades Particulares; Semesp – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo; Confenen – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Fenep – Federação Nacional das Escolas Particulares e o Semerj – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro.