Reforma do IR: Câmara aprova proposta do relator que isenta ProUni após articulação do Brasil Educação
Em: 03 Outubro 2025 | Fonte: Fórum Brasil Educação
Medida que afasta tributação de até 10% sobre dividendos das IES participantes é conquista histórica educação superior particular
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (02), o substitutivo do Projeto de Lei nº 1087/2025, apresentado pelo deputado Arthur Lira (PP/AL). A proposta reformulada trouxe uma conquista fundamental para o setor de educação superior: a isenção dos dividendos distribuídos pelas instituições privadas de ensino superior (IES) participantes do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Na prática, a medida assegura às instituições maior fôlego econômico para manter e ampliar o alcance do ProUni, política pública essencial para garantir o acesso de milhares de estudantes ao ensino superior no país.
A conquista foi fruto de ampla mobilização conduzida pelo Brasil Educação - Fórum Brasileiro da Educação Particular, com o apoio de parlamentares. Deputados como Maurício Carvalho (União/RO), Átila Lira (PP/PI), Damião Feliciano (União/PB), Reginaldo Lopes (PT/MG) e Capitão Alberto Neto (PL/AM) estiveram entre os que se engajaram no pleito.
Na véspera da aprovação, o Brasil Educação se reuniu com o relator Arthur Lira e argumentou sobre a importância da proposta. Após os esclarecimentos, o parlamentar não apenas acolheu a sugestão e a incluiu em seu relatório, como entrou em contato direto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para garantir a incorporação das mudanças no texto.
Das 99 emendas apresentadas ao PL, pouquíssimas foram incluídas no substitutivo elaborado por Lira. Nesse contexto, a aceitação do pleito que garante a isenção para o ProUni ganha ainda mais relevância, destacando-se como uma vitória de grande impacto econômico e social.
Compromisso com o futuro da educação
Para o Brasil Educação, o resultado é uma prova de que a mobilização conjunta entre instituições, lideranças políticas e sociedade civil pode assegurar avanços concretos para o fortalecimento da educação superior no Brasil.
O secretário-executivo do Fórum e diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, participou ativamente das negociações, acompanhado de outras lideranças do setor. “Essa é uma vitória não apenas das instituições de ensino, mas de todo o setor educacional brasileiro. A isenção garantirá que mais estudantes possam ser beneficiados pelo ProUni, reforçando o papel social das IES particulares no desenvolvimento do país”, destacou.