Folha de São Paulo: Reforma de Guedes pode aumentar em 10% mensalidades do ensino superior privado
Em: 17 Agosto 2020 | Fonte: Folha de São Paulo - Coluna Mônica Bergamo
Acréscimo teria impacto sobre o orçamento de cerca de 10 milhões de famílias menos favorecidas, diz estudo
A reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode aumentar de 6% a 10,5% a mensalidade de escolas e instituições de ensino superior particulares, se aprovada. O dado é de estudo realizado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
O projeto de lei entregue pelo governo ao Congresso unifica PIS e Cofins para criar uma Contribuição sobre Bens e Serviços, cuja sigla adotada pelo governo é CBS. A alíquota ficou definida em 12%.
No caso do ensino superior privado, de acordo com o estudo, o imposto adicional recairia especialmente sobre as classes média e baixa, com renda familiar per capita de até R$ 3.145. Dessa forma, acréscimo teria impacto direto sobre o orçamento de cerca de 10 milhões de famílias economicamente menos favorecidas no país.
"Caso aprovado, o texto vai afastar milhares de estudantes da oportunidade de frequentar uma escola ou cursar o ensino superior nas particulares", afirma o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. O estudo será divulgado na próxima segunda-feira (17).