Quase 70% dos alunos que fizeram Enem atingiram metas para o Fies

BRASÍLIA - Dos 6,1 milhões de alunos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014, 4,2 milhões atingiram 450 pontos ou mais e não zeraram a redação. Isso significa que 68,3% dos estudantes cumprem a nota de corte que passará a ser exigida, a partir de segunda-feira, para acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O número, levantado pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a pedido do GLOBO, joga luz sobre a polêmica a respeito da nova regra.

Desde que o Ministério da Educação (MEC) criou o critério, em portaria publicada em dezembro passado, as instituições privadas de ensino superior que participam do Fies vêm ajuizando ações na Justiça para derrubá-lo. A União tem recorrido. O principal argumento do setor é que a lei que instituiu o programa de crédito estudantil não prevê nota de corte. Além disso, argumentam os dirigentes de escolas, a regra excluiria da universidade grande parte dos estudantes, sobretudo os oriundos de escola pública, que não conseguiriam atingir o mínimo exigido.

Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), uma das instituições que vêm brigando na Justiça com o governo contra essa e outras novas regras do Fies, Amabile Pacios chega a duvidar do dado levantado pelo Inep.

— Nós consideramos pouco provável que esse percentual elevado tenha a nota mínima exigida. Vamos levantar os nossos dados para checar. Já não acreditamos em nada que vem do governo — afirmou Amabile.

O cálculo feito pelo Inep considera exatamente a fórmula que será usada para verificar se o estudante atingiu a pontuação mínima exigida no Fies: soma das notas obtidas em cada uma das quatro áreas do conhecimento (Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos, Matemáticas e Tecnologias) e na redação, dividindo-se, em seguida, o total por cinco.

AJUSTES ABUSIVOS NA MIRA

A nova exigência poderá barrar alunos que estão tentando fazer o financiamento do Fies pela primeira vez este ano. No caso dos contratos vigentes, o MEC garantiu que todos serão renovados. Mesmo nos casos em que a instituição reajustou o valor da mensalidade acima do teto de 6,4% definido no início do ano pelo governo, com base na inflação. Nessas situações, a pasta negociará diretamente com as faculdades, sem que o aluno sofra prejuízo.

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Para promover esse entendimento, o governo criou, no início da semana, um grupo de trabalho, com integrantes do MEC e do Ministério da Justiça, que está fazendo avaliações nas planilhas das escolas que tiveram reajustes elevados para verificar se há abusos. Constatados aumentos injustificáveis, as instituições poderão até sofrer sanções.

Titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira disse ao GLOBO que nas planilhas avaliadas nesta primeira semana de trabalho do grupo interministerial já foram verificados casos de cursos que tiveram reajustes de mais de 100% na mensalidade nos últimos três anos. Ela não precisou, porém, quantas graduações estão nessas condições nem o total já fiscalizado:

— Qual será a justificativa para que um curso tenha aumento de mais de 100% nos últimos dois, três anos? As instituições serão chamadas para explicar, mas espero que revejam seus valores — afirma Juliana.