PNE e o retrocesso

Até 2024, o Brasil precisa ver seus índices educacionais saltarem em proporções desafiadoras se quiser atingir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Em 2014, quando o governo se propôs a elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e líquida para 33%, já sabíamos que não seria uma missão simples. Mas naquele momento, com o incremento recente nas políticas públicas do setor educacional, houve expectativas de que a educação ganhasse status prioritário na agenda e orçamento governamentais.

Mas nos anos seguintes, medidas como a interrupção drástica da expansão do Fies, política pública estratégica para a educação superior, nada contribuíram para o crescimento dos índices de escolaridade, comprometendo os indicadores duramente conquistados nas últimas décadas e nos distanciando ainda mais das metas do PNE.

"Caminhamos no sentido oposto ao que deveríamos trilhar para construir o País vislumbrado no PNE”

Análise da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e da Educa Insights constatou que entre 2014 e 2016 a taxa bruta de matrículas na educação superior cresceu apenas 1% (de 33% para 34%) e a líquida 2% (de 16% para 18%). Seguindo esse desempenho inicial, a projeção feita pelo estudo é de que o País precisa apresentar crescimentos anuais de 4,8% nas matrículas totais para alcançar a taxa bruta e de 8,1% nas matrículas de pessoas com idades entre 18 e 24 anos.

Tais metas demandam, além de boa vontade, investimento. Medidas duras, como o congelamento de gastos públicos por 20 anos anunciado em 2016, representam um contrassenso às demandas e necessidades brasileiras e às políticas sociais. Hoje, o País precisa levar mais de 3,6 milhões de novos estudantes à educação superior, mas caminhamos no sentido oposto ao que deveríamos trilhar para construir o País vislumbrado no PNE.

Tais metas vão muito além de números e significam mais conhecimento, dignidade e perspectivas de vida melhor para milhões de pessoas. Recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017 do IBGE mostra que pessoas sem instrução possuem rendimento médio de R$ 842. Com o ensino fundamental completo, o valor sobe para R$ 1.409. Já a educação superior triplica o rendimento médio em relação a quem só estudou até o ensino médio.

Por isso, ou reajustamos já a rota de modo a retornarmos ao voo originalmente planejado, ou entraremos em uma contramão perigosa que nos levará de volta a terras longínquas para as quais jamais imaginamos retornar.