Parte da verba atrasada do Pronatec será paga nesta quarta, diz MEC

O Ministério da Educação informou nesta quarta-feira (15) que vai repassar R$ 43,6 milhões que estavam em atraso a 470 escolas que participam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O repasse venceu no início do mês abril, no governo Dilma, e ainda não havia sido pago. O ministério não informou quando depositará as parcelas de maio e junho.

Ainda segundo o MEC, o atraso ocorreu porque “a nova gestão decidiu fazer uma análise das despesas atrasadas, entre as quais as da rede privada.”

O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antonio Eugênio Cunha, diz que o atraso do dinheiro prejudica as instituições que fizeram investimentos, executaram atividades e têm compromissos que precisam ser quitados. “Se a verba não chega até as instituições, elas têm de buscar outros recursos. Algumas cogitaram paralisações, mas vamos negociar para não trazer prejuízo aos alunos. Não dá para deixar de prestar o serviço no meio do caminho.”

O diretor executivo da Associação de Mantendedoras de Ensino Superio (Abmes), Solon Caldas, diz que os atrasos no repasse da verba do programa são comuns. “Logo depois da eleição [de Dilma], o Pronatec entrou em declínio. O último edital aberto foi no primeiro semestre de 2015”, diz.

O MEC afirma que haverá novas vagas no segundo semestre deste ano com a conclusão das negociações com o Sistema S.

O Pronatec oferece vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional nas redes pública e privada. A seleção é feita via desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Confira a íntegra da nota do Ministério da Educação

Diante do volume da dívida do Pronatec, recebida do Governo Dilma, a nova gestão decidiu fazer uma análise das despesas atrasadas, entre as quais as da rede privada. Por conta disso, houve um atraso na liberação dos recursos. A parcela atrasada da rede privada venceu no início de abril deste ano, ainda na gestão Mercadante, e corresponde às aulas realizadas no mês de fevereiro. Essa parcela, no valor de R$ 43,6 milhões, será quitada hoje (15/06) com todas as 470 escolas em atraso.

O Pronatec vai continuar com novas vagas no segundo semestre de 2016 com a conclusão das negociações com o Sistema S, que estão em estágio avançado, e a consequente assinatura do acordo. O ministro Mendonça Filho assumiu o Ministério da Educação com R$ 1,799 bilhão de dívidas. Desse valor, R$ 627 milhões correspondem ao Pronatec.

Ciência Sem Fronteiras 
Nesta terça(15), o MEC liberou R$ 138,5 milhões para pagamentos de bolsas e auxílios do programa Ciência Sem Fronteiras, para alunos da seleção de 2014. Desta quantia, R$ 108,3 milhões serão destinados ao custeio das despesas de 4.111 bolsistas de graduação sanduíche - estudantes que se encontram nos Estados Unidos.

O restante do dinheiro será usado no retorno de alunos para o Brasil e na manutenção de outras bolsas. 

Atualmente, o programa está congelado. A última seleção ocorreu em 2014 - os aprovados naquele ano embarcaram em 2015 para os países estrangeiros. De acordo com o MEC, o ministro Mendonça Filho apresentará, nos próximos dias, um estudo que explica os motivos que levaram à paralisação do Ciência sem Fronteiras na gestão de Dilma Rousseff.