Orçamento do Fies é de R$ 18,8 bi em 2016

O Ministério do Planejamento alocou para 2016 um orçamento de R$ 18,8 bilhões para o Fies, financiamento estudantil do governo. Esses recursos serão destinados ao pagamento de quase 2 milhões de contratos do Fies, além de uma parcela do programa deste ano que o governo se comprometeu a quitar em 2016. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o pagamento de quatro mensalidades do Fies para os próximos três anos e com isso a verba de 2015 do programa estudantil ficou em R$ 16,6 bilhões.

"Se assumirmos que o número de contratos do Fies ao final do ano ficará estável em 1,9 milhão, como sugerido pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, nossa estimativa de demanda para 2016 corresponde exatamente aos R$ 18,8 bilhões previsto pelo Projeto de Lei Orçamentária", informa Bruno Giardino, analista do Santander, em relatório. Na semana passada, o secretário-executivo do MEC informou que prevê encerrar o ano com o mesmo volume de contratos registrado em 2014 devido a evasão, alunos que se formaram e redução do tamanho do programa. Neste ano, o volume de novos financiamentos do governo caiu pela metade.

Ainda, de acordo com estimativas do Santander, o setor de ensino superior privado deve chegar em 2021 com 1,3 milhão de alunos com Fies levando em consideração a contratação de 320 mil a 350 mil novos financiamentos por ano.

O analista do Santander observa que o orçamento de R$ 18,8 bilhões para o programa estudantil do governo é positivo para as empresas do setor. "Em nossa opinião, o Projeto de Lei Orçamentária pode aliviar as preocupações do mercado sobre um novo corte em novos contratos do Fies ou o início do ciclo de recompra do Fies." Há um receio do mercado de que o Ministério da Educação volte a pagar oito mensalidades do financiamento estudantil em 2016 por conta da escassez de recursos do governo federal. Costa garantiu, na semana passada, que esse risco não existe e pagará as 13 parcelas do Fies (12 de 2016 e mais uma deste ano).

O Projeto de Lei Orçamentária, apresentada na segunda-feira, prevê um orçamento de R$ 103 bilhões para a educação, sendo que 30% são reservados para o ensino superior público e 18% ao Fies. A educação básica terá uma fatia de 24%, o ensino profissionalizante terá 10% desses recursos e demais 18% estão alocados em outros segmentos dentro de educação.

O Ministério do Planejamento informou, na proposta orçamentária para 2016, quer aumentar o número de matrículas em universidades federais de 932 mil para 1,4 milhão e ofertar 5 milhões de vagas de Pronatec.