O Globo: Pauta encalhada: Ministro da Educação enfrenta resistência a propostas no Congresso
Em: 03 Fevereiro 2025 | Fonte: O Globo
Sob pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encontrar uma marca para o governo, o ministro da Educação, Camilo Santana, iniciou 2025 com projetos considerados prioritários sem avanço no Congresso. A lista inclui o Novo Plano Nacional de Educação e a criação do Sistema Nacional de Educação. Há ainda propostas que sequer foram enviadas ao Legislativo, como a criação de uma agência reguladora para fiscalizar universidades, que Santana anunciou em outubro de 2023.
A medida foi defendida pelo ministro como uma solução para a falta de controle de qualidade em cursos via ensino superior à distância. A iniciativa foi proposta após os dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de 2022 mostrarem que um terço dos cursos à distância do país ficaram com nota abaixo da média. O ministro disse que enviaria o texto à Câmara em novembro do mesmo ano. Procurada para comentar o atraso, a pasta não se manifestou.
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