Novas regras podem afetar universidades campeãs do Fies

Os critérios mais rígidos de qualidade impostos pelo governo para a concessão do Fies poderão prejudicar as instituições de ensino privado que mais se beneficiaram do modelo nos últimos anos.

Entre as 30 campeãs de matrículas pelo financiamento federal, 25 são avaliadas como nota 3, o mínimo exigido (numa escala de 1 a 5) para que escapem de um pente-fino do Ministério da Educação.

Outras quatro (Unip, Unic, Uninove e Veiga de Almeida) têm avaliação 4, e uma delas (Faculdade de São Paulo) recebeu nota 2.

A nota geral da instituição não deveria interferir na concessão, já que o critério oficial de qualidade continua sendo a avaliação mínima de 3 para cada curso individualmente.

	Editoria de Arte/Folhapress

Mas as faculdades relatam que, na prática, o MEC tem imposto limites mais severos para liberar o financiamento, levando em conta, inclusive, a nota geral de cada instituição (chamada IGC).

"Temos percebido que as instituições com IGC 3 e 4, principalmente as avaliadas como 3, estão sofrendo mais restrições", afirma Henrique Sá, vice-reitor de graduação da Unifor, que tem nota 3.

Em relação aos cursos, apenas aqueles que contam com avaliação máxima (a nota também varia de 1 a 5) têm conseguido receber alunos pelo Fies com facilidade.

Antes das mudanças, especialistas defendiam a adoção de mais critérios que priorizassem qualidade pelo Fies.

O próprio governo admite maior rigor em relação aos cursos. Em nota enviada à Folha, o MEC informou que continua oferecendo financiamento para cursos com notas de 3 a 5, mas que só aqueles com avaliação máxima estão sendo plenamente atendidos.

"Está evidente para nós que o MEC tem priorizado cursos com notas 4 e 5", diz José Roberto Loureiro, presidente da Laureate no Brasil.

O executivo se queixa da falta de transparência do MEC em relação a isso.

"O problema é que houve uma série de mudanças anunciadas e outras que parecem estar sendo praticadas, mas não oficialmente."

O setor alega que as incertezas e o que consideram critérios informais afetam a previsibilidade do negócio.

Uma regra "não escrita", mas aparentemente em vigor segundo as instituições, é o foco em regiões onde a renda é mais baixa. "Nas escolas que temos no Norte e no Nordeste, percebemos que demora mais para aparecer no sistema a mensagem de número de benefícios esgotado", afirma Rogério Melzi, presidente do grupo Estácio. (EF e FT)