Não dá para contar com 10% do PIB para a educação, diz ministro

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou hoje (15) que não dá para contar com o investimento anual de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). “Quando se fala a chegar em 10% do PIB, não é fácil, sobretudo no ambiente econômico atual”, disse Janine. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país em um determinado período.

Janine destacou, porém, que os recursos econômicos limitados do atual período de crise não podem afetar as metas do PNE, lançado pelo governo há um ano. O ministro participou, nesta terça-feira, do Fórum Educação, evento promovido pela revista Exame, na capital paulista.

O PNE estabelece metas até 2024, que vão da educação infantil à pós-graduação, passando pela valorização dos professores. Segundo Janine, os gastos mais elevados do plano incluem obras físicas, como escolas, reestruturação de professores e investimento em tecnologias como tablets. “Mas não adianta simplesmente despender dinheiro, se não sabemos como vamos gastar”, disse o ministro.

Ele criticou a abordagem de alguns estados e municípios na construção do PNE, quanto à discussão da ideologia de gênero. Janine reafirmou que o Ministério da Educação (MEC) é contra qualquer discriminação sexual, inclusive durante a adolescência, quando os jovens estão ainda descobrindo o corpo. Se não houver clareza em sala de aula sobre o assunto, os estudantes ficam vulneráveis a problemas como gravidez precoce, bullyng (situação caracterizada por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva) e violência sexual.

“As câmaras e assembleias poderiam ter aprofundado outras questões”, afirmou o ministro. Durante a tramitação do PNE no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e foi retirada do texto. O trecho suprimido dizia que as escolas deveriam promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. A expectativa era que os planos estaduais e municipais avançassem no tema.

Além disso, Janine defendeu a inclusão de crianças menores de 3 anos no período obrigatório da educação, que vai dos 4 aos 17 anos. “Precisamos universalizar a creche, é uma meta que tem que estar no nosso horizonte”, disse o ministro. A meta do PNE, atualmente, é que metade das crianças com até 3 anos estejam na escola.

Base nacional comum

A proposta da base nacional comum será lançada amanhã (16), informou o ministro. “O experimento deu certo em vários países, principalmente na Austrália”.

Janine explicou que o objetivo da proposta é cobrir 60% do currículo, mas que disciplinas como matemática devem atingir percentual superior, enquanto matérias mais ligadas à regionalidade como história, geografia, biologia e língua portuguesa terão cobertura menor da base nacional. “No ensino médio, a base comum tem que dialogar com o Enem”, disse o ministro.