Mudança pode limitar acesso, diz setor

Representantes do ensino superior privado acreditam que as novas regras do Fies podem restringir ainda mais o acesso ao programa de crédito estudantil. Neste primeiro semestre, 20% das vagas ofertadas ficaram ociosas porque os alunos não se enquadraram nas normas.

Uma das mudanças deve ser o aumento da taxa de juros, hoje em 6,5% ano (ver ao lado). "A Selic está caindo e um aumento na taxa de juros do Fies pode tornar o programa inviável, dificultar o acesso", disse Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, sindicato das instituições de ensino.

Para Sólon Caldas, diretor-executivo da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), um dos pontos mais complicados vai ser mensurar o valor total do financiamento no ato da contratação do Fies. "O reajuste das mensalidades é baseado nos investimentos feitos pela instituição no curso, não há um indexador fixo", afirmou. Já Capelato acredita ser necessário o aluno saber de antemão sua dívida e que é possível, sim, a instituição fazer tais cálculos com antecedência.

Os representantes das duas entidades pontuaram que existe uma legislação permitindo o reajuste anual das mensalidades.

As notícias sobre as novas medidas pegaram de surpresa o setor, que não esperava, principalmente, pelo aumento na taxa de juros. "Não temos detalhes do novo Fies, o MEC não informou nada", disse Caldas. "Vamos pedir uma audiência no MEC para entender as novas regras, não fomos informados", complementou Capelato.

A Abraes, entidade que representa os maiores grupos do setor, fez um estudo sobre a viabilidade do Fies, com uma série de sugestões. Entre elas, estavam a manutenção dos juros em 6,5%, redução do prazo de carência para seis meses, cobrança imediata do financiamento para alunos que evadem e incidência diferenciada do fundo garantidor (FGDUC) para instituições que têm inadimplência menor. As instituições de ensino revertem 6,25% do valor das mensalidades financiadas para o fundo garantidor, que hoje cobre 10% da inadimplência do programa.

Segundo fontes do setor, o MEC têm se inspirado no modelo de financiamento estudantil da Ideal Invest que não tem prazo de carência e não financia 100% do curso.