Ministro prevê dinheiro do Fies na conta de universidades em 1 semana

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta terça-feira que as universidades brasileiras começarão a receber recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em, no máximo, uma semana. "O que nós vamos aguardar é tão somente o processo burocrático e a sanção do presidente [...]", disse.

Mendonça Filho fez a declaração no Salão Verde da Câmara, minutos após o Congresso Nacional ter aprovado, em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto que libera para o Ministério da Educação crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 702 milhões serão destinados para o Fies.

Como Michel Temer está em viagem oficial ao Japão, Mendonça Filho disse que conversará com o presidente em exercício Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para que sancione a lei que liberou o crédito “tão logo chegue ao Palácio do Planalto”. Segundo ele, “a parte burocrática” necessária para a liberação “está sendo adiantada”.

Contratos antigos poderão, com a decisão do Congresso, ser renovados de forma retroativa, pois os pagamentos não ocorriam desde agosto. Quase 2 milhões de estudantes que dependem do Fies estavam sob risco de não conseguir concluir o ano letivo e garantir a matrícula do ano que vem.

Os parlamentares precisavam aprovar o projeto que autoriza o repasse, que será usado para a quitação de uma dívida acumulada com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil, que são responsáveis pelos contratos.

No âmbito do Ministério da Educação, a suplementação de outros R$ 400 milhões garantirá a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As instituições de ensino superior pedem que o pagamento das parcelas em atraso do Fies seja feito até o próximo mês. “Esperamos que os repasses e recompras sejam efetuados até novembro, com reajuste”, disse Janguiê Diniz, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), que acompanhou pessoalmente a votação no Congresso.

Segundo Janguiê, muitas faculdades não estão pagando o salários de professores e funcionários devido ao atraso de quatro meses do Fies. Normalmente, as renovações dos financiamentos estudantis são feitas em julho e agosto.

O diretor-executivo do Semesp, sindicato do setor, Rodrigo Capelato, que também está em Brasília, destacou que a mudança no calendário de pagamentos das parcelas do Fies é extremamente importante porque as faculdades, principalmente de menor porte, estão com problemas de fluxo de caixa.

“Depois de uma longa espera e de votações que não atingiram quórum, a decisão de hoje foi uma grande vitória para o setor de ensino superior e para os alunos de todo o Brasil”, disse Capelato.