Ministério da Fazenda mostra que cursos do Pronatec não interferem na reinserção de desempregados

BRASÍLIA— Estudo do Ministério da Fazenda apresentado nesta quinta-feira, em coletiva de imprensa, mostra que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é irrelevante para a reinserção de desempregados no mercado de trabalho formal e também para aumentar o salário. A pesquisa analisou a trajetória de 160 mil pessoas que perderam o emprego a partir de 2011 para verificar se elas tinham conseguido se recolocar até dezembro de 2013.

A comparação é feita entre o grupo que concluiu cursos do Pronatec na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) — que representa 72% das 8,1 milhões de matrículas do programa no país — e o que chegou a fazer a pré-matrícula no curso, mas que, por algum motivo, não o iniciou. Ao analisar o percurso dos dois grupos, a pesquisa não indicou “diferenças significativas”, segundo Fernando de Holanda Barbosa Filho, secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica da Fazenda.

— Os resultados não mostram diferença estatística na probabilidade de reinserção no mercado de trabalho entre o grupo que fez o Bolsa Formação FIC e o grupo de controle — diz o secretário. — Em relação ao ganho salarial, (o Pronatec) mostra-se também indiferente, com exceção de alguns estados, como Amapá e Rondônia.

PESQUISA DE APERFEIÇOAMENTO

O estudo completo só será disponibilizado na semana que vem, segundo Barbosa Filho. Ele explicou que, para evitar distorções, o grupo de controle é o das pessoas que chegaram a se inscrever no Pronatec mas não cursaram a formação por serem indivíduos com características mais próximas dos que efetivamente fizeram o curso, no que diz respeito a iniciativa e vontade de se qualificar para buscar emprego.

— Até aquele momento (da inscrição no Pronatec), as pessoas tinham tomado as mesmas decisões. E nós controlamos, adicionalmente, as variáveis sociodemográficas, como escolaridade, gênero, faixa etária, experiência no mercado de trabalho — esclareceu Barbosa Filho, que acredita que a pesquisa serve apenas para o aperfeiçoamento do programa, uma das vitrines da presidente Dilma Rousseff.

Secretário interino de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério da Educação, Carlos Artur Arêas limitou-se a apresentar dados gerais do Pronatec, enfatizando que todos os estudos são bem-vindos para aprimoramento da iniciativa.

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), entretanto, foi à coletiva de imprensa para reapresentar uma pesquisa, já divulgada pela pasta há cerca de três meses, mostrando, entre outras análises, os efeitos positivos do Pronatec na inserção do mercado de trabalho ou na formalização de pequenos negócios.

Com metodologia distinta da utilizada no estudo da Fazenda, o levantamento do MDS comparou 1,3 milhão de pessoas que fizeram o Pronatec, entre 2011 e 2014, e 1,3 milhão que não fizeram. Ambos os grupos são de inscritos no Cadastro Único do governo, com características sociodemográficas semelhantes, explicou Paulo Januzzi, secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS.

Segundo os resultados, no grupo que cursou o Pronatec, a proporção de pessoas empregadas ou que formalizaram pequenos negócios passou de 14,2% no início da formação para 25,9%, aumento de 11,7%. Entre os que não participaram do programa, o aumento foi de 22% para 26,9% no período analisado, acréscimo de 4,9%.

Apesar de cuidadoso para não se contrapor abertamente ao estudo da Fazenda, Januzzi ressaltou as diferenças entre os dois trabalhos:

— Observamos o efeito do Pronatec no conjunto de 2,6 milhões de pessoas que foram analisadas com parâmetros iguais. Para cada indivíduo que fez o Pronatec, havia um absolutamente igual no grupo de controle. Ao final, vemos que as taxas avançaram nos dois, mas mais no grupo que fez o Pronatec.