Mensalidade poderia gerar R$ 10 bi ao ano

A cobrança de mensalidades em universidades públicas poderia gerar uma arrecadação anual de R$ 10,4 bilhões, o que representa 20% do orçamento das universidades federais deste ano. O estudo foi elaborado pelo Semesp, sindicato das instituições do ensino superior privado, que considerou como critérios de cobrança as regras do Fies, programa de financiamento estudantil do governo voltado a alunos com renda per capita de até três salários mínimos. Ou seja, a proposta, a ser levada ao Ministério da Educação (MEC), é que os alunos das universidades públicas com renda acima de três salários paguem 100% da mensalidade e os com rendimento inferior desembolsem até 50% da parcela.

Segundo o levantamento, que usou como base de dados os alunos matriculados na rede pública em 2017, 45,5% têm condições para arcar com parte ou toda a mensalidade. Os dados mostram que 46% dos universitários têm renda de até quatro salários mínimos, 43% possuem rendimento entre quatro e 12 salários e 11% dos alunos ganham acima desse valor. Em 2017, havia 1,9 milhão de matriculados nas universidades públicas do país.

Para chegar na arrecadação de R$ 10,4 bilhões, o Semesp considerou os valores médios das mensalidades praticados no setor privado.

A proposta do Semesp é que esses recursos sejam revertidos para o Fies. "Levando em consideração um curso com uma mensalidade de R$ 1 mil, que é valor médio no setor privado, seria possível financiar 856 mil alunos pelo Fies com a arrecadação nas universidades públicas", disse Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp. O orçamento do Fies é de R$ 500 milhões neste ano para 100 mil vagas.

Questionado se a adoção da cobrança não limitaria o acesso de estudantes de baixa renda à universidade, em especial, daqueles que hoje que ingressam no ensino superior público por meio de cotas de renda, Capelato disse que nesse caso o Fies seria acessível também aos alunos das instituições públicas. "Mas concordo que a questão da renda do Fies precisa ser discutida porque é um valor muito baixo. No fim, poucos alunos conseguem contratar o financiamento porque a maior parte não se enquadra às exigências do programa", disse.

Pelas regras atuais do Fies, um aluno com renda per capita de meio salário mínimo matriculado num curso com mensalidade de R$ 1 mil ainda precisa pagar 17% desse valor. Para aqueles com rendimento de um salário paga-se 40% da mensalidade. Não à toa, menos de 55% das 100 mil vagas ofertadas no primeiro semestre foram preenchidas.