MEC quer reduzir repasses e reformular programa de formação de professores

O Ministério da Educação (MEC) quer reduzir de R$ 750 para R$ 250 o valor por bolsista repassado às instituições de ensino para o custeio das atividades desenvolvidas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Além disso, a intenção é reduzir as áreas de atuação, focando na alfabetização e excluindo do programa áreas como educação física, artes, música e teatro, previstas no edital em vigência. Os futuros professores atuarão em escolas com baixo desempenho nas avaliações do MEC.

As mudanças fazem parte da proposta de reformulação do programa, apresentada na semana passada a reitores, secretários estaduais e municipais e coordenadores institucionais do programa nas universidades. A proposta ainda está em discussão e deverá resultar em um novo edital.

Segundo o MEC, o objetivo é integrar o Pibid a outros programas da pasta como o Mais Educação, voltado para promover o ensino integral, e o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, ação para alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade. O Pibid deverá apoiar a realização das metas de alfabetização e letramento no ensino fundamental e de qualidade do ensino médio. Das 30 mil bolsas a serem ofertadas aos estudantes de licenciatura, 12 mil (40%) deverão ser para pedagogia. Esses estudantes atuarão do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

O Pibid oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas públicas, com a orientação de um docente, de forma a fortalecer a formação dos futuros professores e incentivá-los a lecionar no ensino básico, seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio.

O programa prevê bolsas mensais de R$ 400 para estudantes de licenciatura; de R$ 765 para professores supervisores, que devem acompanhar pelo menos cinco estudantes; e de R$ 1.400 para coordenadores. Os valores das bolsas deverão ser mantidos no novo edital. Atualmente, há cerca de 90 mil bolsistas fazendo estágio em 5,8 mil escolas públicas. Dessas unidades, cerca de 1 mil têm baixo desempenho.

Para a presidenta do Fórum Nacional do Pibid, que reúne os coordenadores institucionais do programa, Alessandra Santos, não há a necessidade de um novo edital. “Qual o sentido de um novo edital se este que está em curso está funcionando e agora está na metade, tem um prazo até 2018?”, questiona. “A proposta apresentada muda o enfoque do programa, que deixa de ser a formação inicial dos professores, para ser programa que cuida da alfabetização ou do desempenho da escola. Existem outros programas voltados para isso”, critica.

Pela proposta, o programa passa a focar em pedagogia, na educação infantil, e em letras, matemática, geografia, história, física, química, filosofia e sociologia, no ensino fundamental e médio. O corte no custeio, segundo Alessandra, terá impacto principalmente nas viagens e na participação dos alunos em encontros para trocas de experiências, o que, segundo ela, é fundamental para a formação dos futuros professores.

Para a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Angela Paiva, o programa não pode ser aplicado apenas em escolas de baixo rendimento. “O Pibid precisa trabalhar com escolas que estão em situação de fragilidade, mas o aluno de licenciatura precisa também ter vivência em escolas de alto rendimento, senão a formação dele fica incompleta”, defende.

Com o lançamento de um novo edital, a reitora se diz preocupada com a possível interrupção de projetos em andamento.

Estados e municípios, no entanto, estão otimistas com as mudanças. A proposta é que eles passem a fazer parte da gestão do programa, junto com as universidades e com o MEC. “A reformulação é importante, é importante trabalhar com escolas prioritárias, que são aquelas que mais precisam”, destaca o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Rossieli da Silva.

A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no estado da Paraíba, Iolanda Barbosa Da Silva, elogia o foco na alfabetização. “Os índices brasileiros de alfabetização e letramento são muito baixos. Não faz mais sentido trabalhar na formação inicial de um professor que não esteja voltada para a demanda dos direitos de aprendizagem”, diz.

Reformulação

Desde o ano passado, quando assumiu o Ministério da Educação (MEC), Aloizio Mercadante tem anunciado a intenção de reformular o Pibid para alinhá-lo a outros programas da pasta e otimizar resultados. Em ano de ajuste fiscal, tem enfatizado também que é necessário “fazer mais com menos”.

Com a possibilidade de cortes no Pibid, estudantes e professores têm se mobilizado em favor da manutenção do programa. Nas redes sociais foram feitas diversas postagens com ashashtags #FicaPibid e #AvançaPibid. Um abaixo-assinado coletou mais de 100 mil assinaturas em defesa do Pibid.

Em nota, a pasta diz que o Pibid é um programa estratégico do MEC e assegura que não haverá corte de bolsas. “O programa será reformulado para garantir o atendimento a mais escolas de educação básica, principalmente as que mais necessitam”, diz e acrescenta que as sugestões de aprimoramento “estão sendo discutidas com o Fórum dos Coordenadores Institucionais do Pibid. O MEC irá analisar e apresentar novo edital do programa oportunamente”.

As mudanças estão sendo discutidas em grupo formado pelo MEC, Undime, Consed, Fórum Nacional do Pibid, Andifes, Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional (Conif). O grupo deverá se reunir ainda hoje (15) para discutir o edital.