MEC: política de educação superior terá foco no setor particular
Em: 08 Maio 2019
Afirmação foi feita durante reunião do órgão com representantes das associações que compõem o Fórum Nacional das Entidades Representativas de Ensino Superior Particular
Em reunião realizada hoje (08) no Ministério da Educação (MEC), dirigentes das associações que compõem o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular ouviram do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel, o anúncio de que a pasta vai investir em estreita parceria com o setor privado para que as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) voltadas à educação superior sejam alcançadas ou cheguem ao mais próximo possível disso.
“As metas do PNE precisam ser abastecidas pelo setor privado. O governo não tem de onde tirar os recursos necessários para colocar a quantidade de pessoas que faltam na educação superior”, afirmou. Nesse sentido, o secretário informou que o governo está trabalhando na reformulação da política pública governamental de financiamento estudantil. “Ainda não posso dar detalhes, mas estamos reavaliando o programa para deixa-lo mais simples. Ele precisa atender a quem precisa e também a quem tem mérito”.
Durante o encontro Vogel ressaltou ainda que a educação básica vai ser prioridade para o governo. Nesse ponto, coube ao presidente do Fórum, Celso Niskier, apresentar a relevância do setor particular de educação superior na formação de docentes, bem como colocar a entidade à disposição para contribuir no que for necessário. “Temos total interesse na melhoria da educação básica, inclusive porque a baixa qualidade nessa etapa do ensino reflete depois nas instituições de educação superior”.
Agenda propositiva
Além de apresentar as entidades que compõem o grupo, durante o encontro foram pontuadas algumas das principais agendas do setor junto à pasta, como o excesso de regulação; a necessidade de maior autonomia para as faculdades; e a urgência de um posicionamento firme do Ministério da Educação com relação às constantes iniciativas de conselhos profissionais de incidirem sobre prerrogativas exclusivas do MEC.
Niskier, também destacou o desejo do setor de ter uma atuação mais ativa junto ao governo federal com o objetivo de colaborar na formulação de políticas públicas para a área. “Temos uma série de sugestões que podem encurtar caminhos na construção de projetos mais eficientes”.
Outro ponto evidenciado como eixo norteador da atual gestão é a redução da regulação, medida que atende às demandas do setor, para o qual o marco regulatório vigente conta com interposições que, inclusive, geram insegurança jurídica. Também presente ao encontro, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Ataide Alves, afirmou que soluções nesse sentido estão sendo estudadas.
Participaram da reunião representantes das seguintes entidades representativas que compõem o Fórum: Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Associação Brasileira das Faculdades (Abrafi), Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro (Semerj) e Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).