MEC estuda rever prazo de carência do Fies

O setor privado de ensino superior apresentou ontem ao Ministério da Educação (MEC) várias propostas para a nova versão do Fies, programa de financiamento estudantil, que deve ser lançada pelo governo em março. Segundo o MEC, as medidas estão alinhadas com os estudos do governo. "Estão sendo estudadas mudanças em prazos de pagamento, amortização e carência do estudante, fundo garantidor e várias outras que vão interferir muito no resultado final", disse Paulo Barone, secretário de educação superior do MEC, durante evento realizado na sede da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).

Entre as propostas das universidades, elaboradas a partir de estudo feito pela Abraes, associação dos maiores grupos de ensino, estão a cobrança de uma parcela do valor curso durante a graduação e no período de carência. Hoje, o estudante só começa a pagar o financiamento um ano depois de formado. Nos casos de alunos com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, o desembolso seria de 10%. Para aqueles com rendimento de até 1,5 salário, a cobrança subiria para 20% e, nos casos em que a renda for superior a 1,5 salário, o estudante pagaria 40% do valor do curso enquanto estuda e no período de carência.

Outra ideia é reduzir para seis meses o período de carência de amortização da dívida do aluno e restringir o prazo de pagamento para duas vezes o tempo de duração do curso - atualmente esse limite é de três vezes - e aumentar a fatia da mensalidade que vai para o fundo garantidor do Fies. Hoje, essa participação é de 5,6%.

Apesar das queixas de os alunos com menor renda não atingem a pontuação exigida no Enem, as escolas sugerem manter a renda per capita familiar de até três salários mínimos e nota de pelo menos 450 pontos no Enem. Também devem permanecer a taxa de juros anual em 6,5% e o pedido de fiador para contratos de alunos com renda acima de 1,5 salário mínimo.

Nesse processo de reformulação do Fies, o governo chegou a cogitar repassar o Fies para o setor privado. No entanto, os bancos consideraram o risco muito elevado e não se interessaram em assumir o programa de crédito.

Ontem, o MEC divulgou o custo do aluno com Fies em comparação ao desembolso com um estudante de universidade pública. Cada aluno com Fies representa um gasto médio de R$ 4 mil a R$ 5 mil por ano. Na USP, essa despesa anual é de R$ 48 mil; na UFRJ, de R$ 43 mil; na Unicamp, de R$ 42 mil; na UnB, de R$ 39 mil e na Universidade Federal de São Carlos, de R$ 27 mil.