MEC estuda ampliar limite de renda per capita para estudante obter Fies

O Ministério da Educação (MEC) estuda ampliar o limite de renda familiar per capita para que estudantes tenham acesso a contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A possibilidade foi divulgada nesta quarta-feira (27) pelo ministro Aloizio Mercadante juntamente com outras medidas que já serão adotadas no processo seletivo do segundo semestre.

Desde o segundo semestre de 2015, o limite de renda familiar per capta adotado passou a ser de 2,5 salários mínimos. Antes das mudanças implementadas no ano passado, o limite era a renda familiar bruta de 20 salários mínimos. O MEC não divulgou qual seria o novo teto planejado.
Segundo o MEC, o FNDE vai avaliar o impacto da alteração do limite de renda sobre orçamento de 2016, incluindo estudo de viabilidade do Fies em exercícios até 2025. Os dados, de acordo com o MEC, vão apoiar a discussão da proposta com a área econômica e com o Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal – GTAG (representantes do MPOG, Casa Civil, Ministério da Fazenda e CGU).

 

MUDANÇAS VÁLIDAS NO SEGUNDO SEMESTRE

O Fies terá mudanças no processo de seleção de alunos e na escolha de cursos prioritários a partir do segundo semestre deste ano. O programa vai adotar sistema parecido com o do ProUni: os inscritos poderão mudar a opção de curso quantas vezes quiserem de acordo com a nota de corte que será divulgada pelo sistema a partir do segundo dia de inscrições.

No novo formato do processo, o estudante escolhe inicialmente uma opção de curso. A partir do segundo dia de inscrições, o Fies Seleção calcula e divulga a nota de corte para cada curso. Durante o período, o estudante pode alterar sua opção de curso quantas vezes desejar.

O processo seletivo do segundo semestre será antecipado para 14 de junho e seguirá até o dia 17. O resultado sairá em 20 de junho.

 

CURSOS PRIORITÁRIOS

O MEC decidiu reduzir o percentual de contratos que deveriam ser fechados exclusivamente com estudantes das áreas de saúde, engenharia e licenciatura. Antes, essas áreas recebiam 70% dos financiamentos. A partir do segundo semestre o percentual será reduzido para 60%. Ainda dentro de cada uma das subáreas haverá nova divisão:

• Cursos prioritários da área de saúde passam de 45% para 50%;
• Cursos prioritários da área de engenharia passam de 35% para 40%;
• Cursos prioritários da área de licenciatura, pedagogia e "normal superior" caem de 20% para 10%.

 

PRESTAÇÃO MENOR

Outra mudança anunciada para o segundo semestre será a redução do patamar mínimo de prestação do Fies de R$ 100,00 para R$ 50,00.