MEC estende Fies para programas de mestrado, doutorado e cursos técnicos

A expansão dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a cursos de mestrado e doutorado e para cursos técnicos do ensino médio atenderá uma nova demanda mas não terá a mesma abrangência que o programa possui na graduação.

 

A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União e abrange todas as formas de pós-graduação stricto sensu: mestrado, mestrado profissional e doutorado.

 

— Até pouco tempo atrás, as famílias tinham preocupação quando o filho chegasse em uma certa idade e tivesse um emprego. Hoje, as famílias têm uma preocupação importante com a educação. Nós estamos abrindo mais um caminho de oportunidade com a expansão deste programa — comentou Paim ao anunciar as novidades do programa.

 

O financiamento será dado a alunos matriculados em cursos recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já no caso do ensino técnico, só poderão pedir o crédito aqueles que estiverem em algum curso devidamente regularizado junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).

 

O Ministério da Educação (MEC) acredita que a nova modalidade poderá atingir cerca de 31,6 mil estudantes, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação presenciais em 170 instituições privadas. Cursos de lato sensu, como especializações e MBA, não poderão solicitar financiamento.

 

— Essa expansão é bastante positiva pois possibilita mais pessoas a ingressarem na pós-graduação. Ao contrário da graduação que tinha uma demanda reprimida, o campo do mestrado e do doutorado é diferente. São pessoas com mais bagagem que querem aprofundar o conhecimento em uma determinada área — afirma Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) que não acredita em grandes mudanças no mercado — Não creio que vai ter uma correria para autorização de cursos porque a demanda também é limitada.

 

Os cursos que não conseguirem nota ou conceitos satisfatórios na avaliação da Capes terão o direito de fechar novos contratos suspenso. A nota mínima para que um curso de pós-graduação seja recomendado pela Capes é de 3, numa escala que vai de de 1 a 7, sendo que faculdades com notas 1 ou 2 não são reconhecidas pelo MEC.

 

A iniciativa é uma forma de complementar o Programa Universidade para Todos (Prouni). Por este motivo, quem participa do Prouni não vai poder utilizar o Fies. Como já ocorre entre os pós-graduandos, as bolsas não são acumulativas. Quem possuir o auxílio pela Capes, Reuni ou por agência fomentadores estaduais não pode requisitar o financiamento.

 

— É bom que o aluno tenha um acesso facilitado em todos os níveis de estudo, porém, deve-se estar atento as características de cada segmento para que generalizações culminem em precarização. A pós-graduação possui a pesquisa como objetivo muito especifico que deve ser o norte de qualquer política pública que o atende — afirma o doutor em Pedagogia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Paulo Anderson Costa.

 

O que é o Fies

 

O Fies foi criado em 2001 para atender somente a alunos que desejassem estudar em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Por meio do contrato, o estudante paga, a cada três meses, o valor máximo máximo de R$ 50, que corresponde somente aos juros incidentes do financiamento. Ao fim do curso, já com o diploma na mão, o estudante tem 18 meses de período de carência para se reestruturar e se preparar para saldar as dívidas, que podem ser parceladas em até três vezes no período financiado do curso, acrescido de 12 meses.

 

Segundo o MEC, o modelo atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados.