MEC endurece regras de fiscalização de cursos de Medicina

BRASÍLIA— O Ministério da Educação (MEC) anunciou regras mais rígidas para fiscalizar os cursos de Medicina no país. Em 2016, todas as graduações na área passarão por visitas in loco. Essa inspeção era feita apenas para cursos com conceitos 1 e 2, numa escala que vai até 5, nas avaliações periódicas do MEC. Este ano serão incluídas também as que tiveram conceitos mais altos: 3, 4 e 5.

Além disso, alunos do 2º, 4º e 6º anos farão exames anualmente. Essa regra já estava prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e, segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, facilitará o aperfeiçoamento das graduações.

— Dada a relevância da medicina, que cuida da vida das pessoas, decidimos avaliar três vezes ao longo do curso, porque isso permitirá verificar sinais de alerta e possibilidade de que a instituição corrija os problemas — disse Janine Ribeiro.

Janine aproveitou o anúncio para rebater as críticas feitas pelo Conselho Federal de Medicina, nos últimos dias, a respeito da criação de novos cursos dentro das regras previstas. A entidade divulgou que parte dos cursos abertos não atendem critérios do próprio MEC, o que foi desmentido pelo ministro.

— Não procedem as acusações ou obervações de leniência na criação dos cursos de medicina, ao contrário, haverá uma rigidez muito grande — afirmou Janine.

Segundo o ministro, as regras preveem que haja 5 leitos SUS por aluno, 3 alunos por equipe de atenção básica e serviços de urgência e emergência ou pronto socorro na “região de saúde” e não no “município”, como, segundo ele, foi divulgado recentemente.

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Janine defendeu as regras para abertura dos cursos, dentro do que prevê a lei do Mais Médicos, como forma de descentralizar a oferta de graduação. Segundo ele, 23 novos cursos de medicina já foram autorizados desde 2013, com 2.294 vagas de docentes providas. O processo de interiorização mais forte se dará a partir do próximo edital, disse o ministro.

A meta, segundo ele, é chegar a 1,34 vaga em medicina por 10 mil habitantes. Hoje, o indicador é de 1,13, mas de forma ainda centralizada em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Janine ressaltou, porém, que a proporção vem evoluindo, ao apontar que até 2013 o Brasil tinha 0,8 vaga por 10 mil habitantes. A expansão dos cursos de medicina é um dos braços “estruturantes” do Mais Médicos.

— Mesmo no momento de dificuldades econômicas, o governo está priorizando esse programa e fazendo que ele funcione da melhor forma possível — afirmou.