MEC diz ter errado ao pedir que escolas filmassem crianças cantando hino sem autorização dos pais

Educadores ouvidos pelo G1 divergem quanto ao posicionamento do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que nesta terça-feira (26) afirmou ter errado ao pedir às escolas para filmar, sem autorização dos pais, alunos cantando o Hino Nacional.

Na véspera, o Ministério da Educação (MEC) havia enviado um e-mail no qual pedia os responsáveis pelas instituições de ensino que executassem o hino e registrassem em vídeo as crianças durante o ato. Uma carta do ministro também devia ser lida.

O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas. Na tarde desta terça, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, afirmou que encaminhou um "pedido de esclarecimentos" ao ministro. Segundo a PFDC, Vélez Rodríguez tem 24 horas para apresentar uma justificativa ao pedido "fundamentada nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos".

A carta original de Rodríguez era encerrada com as frases "Brasil acima de tudo" e "Deus acima de todos", que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.

Já nesta terça, ele afirmou: "Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais". Questionado sobre quando retirou o trecho do slogan, respondeu: "Saiu hoje de circulação".

Em nota, o MEC informou: "A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral".

De acordo com o comunicado, ainda nesta terça a versão atualizada vai ser encaminhada aos responsáveis pelas escolas para que leiam, de forma voluntária, no primeiro dia letivo deste ano.

Veja, abaixo, a repercussão do novo posicionamento do MEC:

Ademar Batista Ferreira, presidente da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep) – "Como educador, acho que era uma intenção muito boa do governo de começar o ano letivo com respeito ao Hino Nacional, no sentido de fazer um movimento cívico. Até porque isso é lei. As escolas particulares sabem disso há muito anos, então não há nenhuma novidade. E está dentro da linha do governo federal, de retomar questões de patriotismo e respeito aos símbolos. O ministro falou que errou, mas não acho que seja um erro – é uma questão de leitura da opinião pública. A opinião pública poderia pensar em melhorar a autoestima do brasileiro, ensinar a letra do Hino Nacional – isso está na proposta pedagógica. Particularmente, acho que foi uma tentativa de ação afirmativa, mas nos perdemos em 'entretantos'. Uma ação positiva foi distorcida por questões menores. E questão da autorização para as filmagens foi um erro de comunicação. E é uma orientação. O que acontece à escola se ela não fizer? Nada. Há 181 mil escolas no Brasil, se 500 fizessem os vídeos – não vejo problema nenhum de fazer um filminho das crianças. Sobre o slogan de campanha, isso estava na carta, mas era uma orientação, uma sugestão. A gente está com autoestima muito baixa."

Cecilia Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul – "Entendo que não há problema em fazer uma mensagem de boas-vindas ou pedir que o hino seja cantado. Essa já é uma rotina de muitas escolas. O problema estava na utilização de um slogan do governo e na filmagem dos alunos. É preciso ter muito cuidado com o que é enviado para as escolas, porque qualquer mensagem encaminhada por um órgão como o MEC, mesmo que seja um pedido, pode ser entendida como uma determinação. Sem falar que essa iniciativa poderia ter sido conversada com os estados e municípios, o que não foi feito. O diálogo sempre é o melhor caminho pra evitar essa impressão de que o ministério está atravessando as secretarias."

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) – "Reconhecer o erro é importante, mas está virando praxe. O MEC propõe algo fora do que é razoável, as pessoas criticam e eles voltam atrás. A questão é que a iniciativa, sob desculpa de valorizar símbolos nacionais, é uma clara estratégia de propaganda do governo, em um contexto em que o Ministério da Educação não demonstra vontade ou competência para resolver os problemas da área."