MEC dá 90 dias para universidades apresentarem cotas para pós

O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta quarta-feira (11) portaria que estabelece prazo de 90 dias para que as instituições de educação superior apresentem propostas de ações afirmativas - com inclusões de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência - em seus programas de pós-graduação.

“Tivemos um avanço fantástico com nossa política de cotas, mas temos ainda um caminho a percorrer”, afirmou Mercadante sobre o quadro de inclusão nos cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado.

Outro objetivo da portaria é a formação de comissões próprias das universidades para dar continuidade ao processo de discussão e aperfeiçoamento das ações.Segundo o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Paulo Gabriel Nacif, esse ponto do documento é importante porque coloca em outro patamar a discussão sobre ações afirmativas nos programas de pós-graduação. “Isso é algo que nunca existiu no Brasil”, disse Nacif.

O documento também dá a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a função de coordenar a elaboração periódica de um censo discente da pós-graduação, que permitirá o acompanhamento das ações de inclusão.

“Para a gente, de fato, ter a segurança de que estamos evoluindo”, explicou Mercadante sobre um dos objetivos do estudo.

Conforme o documento, o Ministério da Educação (MEC) vai instituir grupo de trabalho para acompanhar e monitorar as ações previstas na portaria. “Precisamos lembrar que 53% da população brasileira se autodeclara negra; então, não é possível que a gente tenha o desenvolvimento científico-tecnológico do Brasil com 53% da sua população brasileira sendo excluída da sua elite”, afirmou Paulo Nacif.