MEC atrasa repasse do Fies às faculdades
Em: 06 Março 2015 | Fonte: O Estado de São Paulo
SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) atrasou pagamento a faculdades privadas com alunos no Fies, programa de financiamento universitário, segundo dirigentes e associações do setor. A queixa é de que o último pagamento, previsto para fevereiro, não foi feito. Com dificuldades orçamentárias, a pasta já falhou em outros compromissos financeiros em 2015. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, não confirmou atrasos.
O FNDE paga as faculdades com títulos públicos, usados para quitar tributos. Como o valor do certificado pode ser maior do que o débito com impostos, o governo recompra os títulos restantes e esse dinheiro cai na conta da faculdade. As escolas se queixam que o FNDE não respeitou a data para a primeira recompra, de 27 de fevereiro, segundo o calendário do órgão.
O MEC e as faculdades privadas travam uma guerra desde dezembro, quando uma portaria mudou parte das regras do Fies. Até 2014, por exemplo, eram 12 datas para recompra dos títulos pagos às escolas. A partir deste ano, são oito vezes, o que reduz o fluxo de caixa das faculdades.
O diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, diz que o atraso piora a situação. “Já não tivemos a recompra de janeiro, que acabou após a mudança de regra, e agora estamos sem a de fevereiro.”
Mais da metade das 400 associadas ao sindicato reclamaram do atraso na recompra. “A instituição não suporta dois meses sem receber esse dinheiro”, diz. “Algumas abriram turmas só por causa do Fies.” Mais de 100 instituições no País, segundo dados do MEC, têm mais de 60% dos alunos no programa.
Na Associação Brasileira de Universidades Comunitárias (Abruc), também há queixas de atraso. Para José Carlos Aguilera, secretário da entidade, o problema é que escolas “assumem o ônus financeiro do atraso para garantir o ensino, pesquisa e extensão dos estudantes contemplados pelo Fies”.
Incerteza. O dirigente de uma faculdade gaúcha, que preferiu não se identificar, afirma não ter recebido “nenhum centavo” relativo ao Fies neste ano. “Tivemos que pegar dinheiro no banco para pagar as contas, com juros altos”, relata. Na escola, com 10 mil alunos, um a cada três é bancado pelo programa. Com o impasse, outras faculdades também já cortaram gastos e investimentos.
Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), diz que o atraso afetou instituições grandes e pequenas. “Não há informações claras sobre o problema”, critica. Segundo ele, repasses também estão atrasados e escolas já tiveram que pagar os tributos do próprio bolso.
Resposta. Procurada, a assessoria de imprensa da FNDE disse que não teve retorno da área técnica sobre as queixas. Pela lei do Fies, de 2001, a recompra deve ser feita no mínimo a cada trimestre. Até 2014, o FNDE seguia o cronograma de recompras mensais. Para este ano, o órgão previu oito.
Desde o começo do ano, o MEC já atrasou repasses a instituições conveniadas ao Pronatec, programa em que o governo banca cursos técnicos, e o pagamento de bolsa. Com o atraso na aprovação do orçamento de 2015 pelo Congresso, os ministérios estão com verbas restritas.