MEC anuncia 39 municípios aptos a receber cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na quinta-feira (4), os 39 municípios aptos para receber cursos de medicina em instituições particulares. São cidades com 70 mil habitantes ou mais que não dispunham de curso superior para a formação de médicos. Elas estão localizadas em 11 estados de quatro regiões do País.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Henrique Paim, em entrevista coletiva que contou com a presença do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, do secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, e da secretária de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Marta Abramo.

Outros sete municípios selecionados têm prazo de seis meses para implementar as adequações recomendadas na rede pública de saúde. Só então poderão se habilitar a sediar os cursos. Está prevista para setembro uma chamada pública de apresentação de propostas pelas instituições privadas de educação superior para a implantação dos cursos de medicina nos municípios selecionados.

O MEC levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica. Confira abaixo a lista de municípios aptos:

BA	Alagoinhas	PR	Campo Mourão	SP	Araras
BA	Eunápolis	PR	Guarapuava	SP	Bauru
BA	Guanambi	PR	Pato Branco	SP	Cubatão
BA	Itabuna	PR	Umuarama	SP	Guarujá
BA	Jacobina	RJ	Angra dos Reis	SP	Guarulhos
BA	Juazeiro	RJ	Três Rios	SP	Jaú
ES	Cachoeiro do Itapemirim	RO	Vilhena	SP	Limeira
MG	Contagem	RS	Erechim	SP	Mauá
MG	Passos	RS	Ijuí	SP	Osasco
MG	Poços de Caldas	RS	Novo Hamburgo	SP	Piracicaba
MG	Sete Lagoas	RS	São Leopoldo	SP	Rio Claro
PA	Tucuruí	SC	Jaraguá do Sul	SP	São Bernardo do Campo
PE	Jaboatão dos Guararapes	SP	Araçatuba	SP	São José dos Campos

Avaliação

O processo de seleção e avaliação dos municípios, realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), começou em outubro de 2013.

No total, 205 municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154 encaminharam a documentação solicitada. Foram pré-selecionados 49. Destes, 39 preencheram os requisitos para receber os cursos e sete têm prazo de seis meses para se adequar. Aparecida de Goiânia (GO) e Muriaé (MG) tiveram cursos de medicina autorizados no período e Picos (PI) integrou a expansão da rede federal de instituições de educação superior.

Interiorização 

De acordo com a secretária Marta Abramo, os critérios para seleção dos municípios buscam a interiorização dos cursos de medicina. “Para participar do edital, os municípios deveriam ter população superior a 70 mil habitantes, não ser capital de estado e não ter cursos de medicina no seu território”, disse.

“Outra preocupação foi com os equipamentos de saúde, como ao menos cinco leitos SUS [do Sistema Único de Saúde] disponíveis por aluno, mínimo de três programas de residência médica e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino.”

O ministro da Educação ressaltou que tão importante quanto a expansão das vagas é a preocupação com a qualidade, tanto que foram estabelecidos vários critérios para a seleção dos municípios. “Estamos assegurando que serão cursos de qualidade, com o apoio do poder público municipal.”

Dados

Há no Brasil 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina, conforme dados consolidados até 23 de julho de 2014. Desse total, 11.269 estão no interior e 10.405 em capitais, resultado do processo de interiorização da educação superior. Até 2012, predominava a oferta de vagas nas capitais (8.911 do total), enquanto no interior havia 8.772.

Durante a entrevista, o ministro Arthur Chioro apresentou o balanço do primeiro ano do programa Mais Médicos e o resultado de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o programa.