MEC altera forma de avaliação do ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira, 27, uma reformulação na forma de avaliação dos cursos e instituições de ensino superior. Novos indicadores serão criados e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também será utilizado. O novo sistema substituirá o atual, que vigora desde 2007.

Hoje as instituições de ensino superior públicas e particulares são avaliadas e reguladas de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). As avaliações servem, por exemplo, como critério para participação em programas como o Financiamento Estudantil (Fies).

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), prova realizada pelos estudantes, é o fator de maior peso na avaliação e corresponde a 70% do Conceito Preliminar de Curso (CPC), usado para calcular o Índice Geral de Cursos (IGC). A instituição, que não alcançar um conceito mínimo, pode sofrer sanções e até deixar de funcionar.

O CPC e o IGC serão substituídos por novos indicadores, o Índice de Desempenho dos Cursos (IDC) e o Índice de Desempenho Institucional (IDI), respectivamente. O IDC levará em conta as notas dos alunos no Enade, mas também critérios como taxas de conclusão, permanência e desistência dos estudantes, além do desenvolvimento dos professores (titulações, regime de trabalho e permanência nos cursos de graduação).

Já o IDI, que vai considerar a avaliação do ensino, pesaquisa e atividades de extensão desenvolvidas pelas instituições de ensino. Este indicador também levará em conta o resultado dos estudantes no Enem e do Enade, com a intenção de medir o que o estudante aprendeu e agregou de conhecimento na instituição de ensino.

"Às vezes, a instituição pegou um aluno em um padrão melhor que outra e o que agregou de conhecimento é muito pouco diante daquilo que outra instituição, que pegou aluno com nível muito mais baixo, mas elevou no final. Estamos avaliando o quanto o estudante cresceu naquele curso, o quanto ele aprendeu", disse Aloízio Mercadante, ministro da educação, durante o anúncio.