Manifesto com quase 50 mil assinaturas pede desconto em mensalidades de universidades privadas

Quase 50 mil de pessoas já assinaram um manifesto pedindo redução das mensalidades das universidades privadas enquanto não forem retomadas a normalidade das aulas. O país tem 4,4 milhões alunos em cursos de graduação particulares presenciais. Por causa do coronavírus, eles foram migrados para o ensino remoto.

O abaixo-assinado foi criado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que pediu ao Ministério Público Federal a abertura de uma ação coletiva. Eles ainda aguardam resposta da instituição. Segundo o presidente da UNE, Iago Montalvão, há perda de qualidade do serviço oferecido quando ele deixa de ser presencial e passa a ser remoto.

— Alguns projetos de lei querem dar um desconto uniforme de 30%, mas a gente é contra essa medida. Defendemos que essa queda da mensalidade deveria ser negociada caso a caso — afirma.

A União Estadual de Estudantes de São Paulo entrou na Justiça pedindo as instituições de ensino no estado de São Paulo reduzissem em 33% as mensalidades durante a pandemia.

Eles ainda pedem que seja autorizado o trancamento da matrícula no meio do semestre, sem cobrança de encargos, e a suspensão de multas, juros e correção monetária em caso de atraso de até 30 dias após o vencimento dos boletos.

No Rio, o Procon estadual já recebeu 514 reclamações relacionadas a universidades privadas do começo da pandemia até esta semana. Grande parte delas solicitando descontos na mensalidade.

Por isso, pediu acesso aos custos operacionais de quatro instituições (Candido Mendes, Unigranrio, Estacio de Sá e Veiga de Almeida), a contar da data de interrupção das atividades presenciais, especificando os gastos mensais atuais e também do mês anterior à suspensão

— É extremamente necessário manter transparência e harmonia nas relações de consumo. É dever das IE informar os seus custos estruturais, mas tais entidades não são obrigadas a conceder descontos, neste momento, já que os valores contratados constituem-se em semestralidades ou anuidades — afirma o presidente do Procon do Rio, Cássio Coelho. — No entanto, se ficar comprovado eventual comportamento abusivo das instituições de ensino, o estudante tem o direito e poderá requerer a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Também poderão, caso a caso, provando que as prestações ficaram excessivamente onerosas em razão de fatos supervenientes, pleitear a revisão do contrato.

Universidades: não haverá evasão
Nicolas dos Santos Barbosa, de 25 anos, estudante de produção audiovisual da IBMR Laureate, conta que está insatisfeito com o ensino à distância:

— O principal problema do ensino online é que meu curso é tecnólogo, ou seja, eu preciso aprender na prática, e é impossível fazer isso de forma remota. Eu não tenho um computador que aguente os programas de edição, além dos problemas de conexão com a internet. Gasto R$ 100 por semana colocando crédito para conseguir assistir aula e atender às demandas do curso — diz.

O jovem criticou o modelo de ensino e afirmou que não conseguiu redução na mensalidade do curso:

— Eu não estou aprendendo nada, além do sistema de ensino remoto travar muito. Mesmo com os entraves, não consegui desconto no pagamento, que é R$ 600 por mês. Apesar de ter uma bolsa de 40%, está difícil manter as contas em dia por conta da crise gerada pela pandemia. Estou recorrendo a ajuda de familiares e serviços freelancers — admite.

Um levantamento realizado pelo Instituto Semesp — entidade que representa as mantenedoras de ensino superior particular do Brasil e reúne respostas de cerca de 200 instituições do país — descobriu que o crescimento da taxa de evasão escolar no ensino superior particular presencial para este ano no Brasil será de apenas 6%.

O número é abaixo do que se esperava após a suspensão das aulas presenciais em março deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A inadimplência para mensalidades, entretanto, já chama atenção: cerca de 10, 6%. Em comparação a abril do ano passado, há um aumento de 71%.

Segundo Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, a taxa prevista de evasão para 2020 não é grave, como se previa. A previsão é terminar o ano com uma taxa de evasão de 33%. Um leve aumento nesta tendência jé era um movimento esperado, independentemente da pandemia.

É uma evasão que cresce, mas não de forma explosiva, como se imaginava. O retrato que temos aqui mostra que todo mundo está dando um jeito de segurar os alunos, e estes, por sua vez, não estão querendo desistir agora - observa Capelato.

Em abril de 2019, a taxa de evasão era de 3, 8%. Em abril deste ano, o número foi para 4,3%, apontando uma variação de 11, 5% apenas no período.

O diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas, avalia que o ensino remoto ficou mais caro durante a pandemia:

— Existem diversos projetos, do Procon e de parlamentares, visando a diminuição da mensalidade acadêmica, mas o que ocorre é que a maioria das pessoas não tem conhecimento sobre o formato de ensino. A metodologia da aula remota não é a mesma do EAD, que é uma aula assíncrona (sem professor e aluno estarem na aula ao mesmo tempo). A aula remota continua com os mesmos benefícios da presencial, a diferença é que o professor media a matéria com o aparato da tecnologia durante o período da sua aula. Por isso, os custos estão aumentando, pois as instituições precisaram investir em tecnologia, além de precisarem manter os custos básicos — explica.

Caldas explica que o ensino remoto é uma alternativa emergencial:

A opção em descolar o ensino para a via remota é pela condição gerada pela pandemia, a educação precisou se adaptar, e mesmo assim as universidades não estão cobrando nas mensalidades os investimentos em tecnologia. As faculdades estão seguindo as orientações do Ministério da Educação (MEC) para dar continuidade ao ensino, mas para mitigar os efeitos da crise para os estudantes aconselho que as instituições avaliem caso a caso a possibilidade de oferecer desconto — sugere.

Inadimplência
Ao comparar os meses de abril deste ano e do anterior, a inadimplência das mensalidades aumentou 71%. Em 2019, a taxa era de 14, 9%, enquanto que neste mês já se registrou 25,5%. Mas, para o ano inteiro de 2020, o estudo projeta uma estimativa de 10, 6%.

Capelato aponta algumas possíveis explicações para isso, como um efeito dos diversos projetos de lei no país pedindo suspensão ou desconto das mensalidades durante o período de pandemia. Como ainda não há uma resposta legal sobre isso, Capelato acredita que podem existir alunos que preferem esperar o resultado para pagar as mensalidades.

Além disso, há questões de dificuldade financeira no cenário atual, em que autônomos podem estar sem renda, e até uma possível insatisfação de alunos por terem aulas online em cursos práticos, como enfermagem.

Novos rumos
Em uma escala de 10 a 100, o levantamento aponta que o termo “aulas online” teve um salto nas buscas na internet, indo, justamente, de 10 para 100, nos últimos 90 dias. Já o termo “trancamento de matrícula” apresentou leve aumento, indo de 10 para cerca de 18.

Ainda não é possível saber exatamente os efeitos da suspensão das aulas presenciais no ensino superior. Mas Capelato acredita que não haverá uma migração em massa para o Ensino à distância e que os alunos inscritos hoje em cursos presenciais vão continuar preferindo esta modalidade. De acordo com ele, o que está sendo feito agora como alternativa à suspensão não se equipara a um modelo de ensino à distância pedagogicamente.

- O presencial não volta como era, mas também não haverá impacto grave. O aluno ainda vai querer o contato com o professor e com os colegas. É um modelo que vai mudar. Provavelmente, deve diminuir os dias de aula presencial. Esse momento ameaça o modelo presencial mas também EAD, porque aluno vai rever o modelo - diz. - Não será nada igual como antes após o fim da pandemia.