Levy sinaliza corte significativo no Fies

"O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) transformou pequenos em gigantes." A frase foi atribuída ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por secretários estaduais que participaram da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta­feira, em Goiânia. Segundo as fontes, Levy deu sinalizações de que o corte no orçamento do programa "será grande".

O tema não foi provocado por nenhum dos secretários presentes ao encontro. Surgiu, de acordo com os relatos, de "forma espontânea", enquanto Levy falava sobre o ajuste fiscal em curso e criticava a política econômica de seus antecessores. "Ele falou mal do passado", complementou um dos secretários de Fazenda ouvidos pelo Valor.

Nos últimos anos, o governo perdeu o controle sobre o volume de contratos do Fies e algumas instituições de ensino aproveitaram o crédito farto para expandir exponencialmente o número de alunos, transformando­se nas "gigantes" a que Levy teria se referido. Com as mudanças nas regras do programa, anunciadas a conta­gotas desde o fim do ano passado, as ações das principais empresas vêm caindo substancialmente.

Do início do ano até ontem, o maior tombo (51,5%) foi verificado nos papéis do grupo Ser Educacional, principal instituição privada de ensino superior das regiões Norte e Nordeste. Também houve desvalorizações importantes nas ações da Anima Educação (47,9%), da Kroton (26%) e do grupo Estácio (17,9%).

As quedas refletem a expectativa de que o corte do Fies será mesmo profundo, apesar de o Ministério da Educação (MEC) se recusar a informar o número exato de contratos novos que serão disponibilizados para o ano letivo de 2015. Os dados mais atualizados, de acordo com o novo ministro, Renato Janine Ribeiro, apontam que, até agora, foram criadas 230 mil novas bolsas, o que representa uma queda de quase 70% em relação a 2014, faltando apenas 15 dias para o fim das inscrições.

O MEC ainda não confirmou se haverá uma nova rodada do Fies no segundo semestre deste ano, mas a tendência é de que o programa fique mesmo no patamar atual, que é bastante próximo do número de vagas que serão oferecidas nas universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e nas particulares via Programa Universidade para Todos (Prouni).

Apesar da evidente necessidade de corte de gastos, o governo insiste que a mudança de regras não tem motivação financeira, mas operacional. A justificativa é de que o Fies passará a privilegiar cursos de maior qualidade e estudantes mais bem avaliados.

Até agora, foi anunciado que todos os cursos com nota 5 no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) serão atendidos. Já aqueles com notas 3 e 4 serão selecionados por critérios geográficos, com prioridade para as regiões com menor participação do ensino superior.

Para os estudantes, o filtro será o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Somente quem obtiver ao menos 450 pontos e nota maior do que zero na redação estará apto a pleitear o financiamento do governo. Os novos critérios desagradam as instituições privadas, que veem no endurecimento da exigibilidade um incentivo à exclusão dos
alunos mais pobres.

Procurado para comentar as declarações de Levy, o Ministério da Fazenda alegou, por meio de sua assessoria, não ter conhecimento das falas atribuídas ao ministro pelos secretários.