Instituições de educação superior e MEC debatem futuro do Fies

Levantamento da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes) estima que o país tenha três vezes menos profissionais com nível superior que a média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto o número de brasileiros entre 25 e 34 anos com ensino superior é de 5,6 milhões, a média internacional é de 14,7 milhões. Para fechar a conta, seria necessário o ingresso anual de 3 milhões de alunos, número bem acima das 150.538 vagas disponibilizadas pelo MEC para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) em 2017.

O estudo foi apresentado nesta terça-feira (14), em Brasília, pelo representante da Abras e diretor financeiro da Anima Educação, Gabriel Ralston, durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) para discutir a situação atual e projeções para o financiamento estudantil no Brasil em virtude da redução na oferta de vagas para o Fies, de 250 mil vagas no primeiro semestre de 2016 para 150 mil em 2017, e a redução do teto de financiamento de R$ 42 mil para R$ 30 mil no mesmo período. O titular da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Barone, e o diretor de políticas e programas de graduação da Sesu/MEC, Vicente de Paula Almeida Júnior, representaram o governo federal no encontro.

Segundo o levantamento da Abraes, mais da metade das pessoas com ensino médio apontam a dificuldade de pagar as mensalidades como maior impeditivo para cursar uma graduação. “Isso ocorre mesmo entre as famílias com renda per capta de 1,5 salários mínimos a três salários mínimos — maior faixa de renda elegível ao Fies”, afirmou Ralston.

Considerando dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e do Censo da Educação Superior de 2014, o estudo aponta ainda que haveria 2 milhões de alunos por ano com notas no Enem acima de 450 pontos e carência de financiamento para cursar o ensino superior.

Apesar da inadimplência e da falta de sustentabilidade do atual formato do Fies — justificativas dadas pelo MEC para os cortes no Fies —, o estudo considera outros benefícios da ampliação do ensino superior, como salários de duas a três vezes maiores em comparação com pessoas que têm até o ensino médio, e incremento na arrecadação de impostos até quatro vezes maior que os custos do Fies por aluno. “Considerando contratos firmados entre 2010 e 2016, cerca de 90% dos financiamentos são para alunos com renda per capita menor que dois salários mínimos”, acrescenta Ralston.

“É necessário encontrar um balanço entre tratar o Fies como um mecanismo de crédito, com restrições naturais de concessão que limitam a escala e o acesso, e como um programa social de acesso ao ensino superior. Tratá-lo meramente como um mecanismo de crédito, a mera análise do risco de inadimplência vai restringir o acesso, mas, se não cuidar para que os níveis de inadimplência sejam adequados, o sistema não será sustentável”, afirma Gabriel.

Para Paulo Barone, titular da Sesu/MEC, o diagnóstico apresentado é razoavelmente consensual. “O sistema do Fies tem um desenho financeiro muito complexo, de grande porte e escala de tempo de renovação muito longa, portanto sujeito a muitas incertezas, entre as quais, a probabilidade de que os os empréstimos sejam pagos ou não. Isso depende de cenário econômico, empregabilidade, qualidade do curso...”, avalia. “O desenho do programa foi feito com expectativa de baixíssima inadimplência, de 10%, mas pode chegar a mais de 30%”, afirmou o titular da Sesu/MEC. Segundo ele, os números ainda não são claros porque a quantidade de contratos do Fies em fase de pagamento ainda é pequena.

Sobre as mudanças propostas para o Fies, anunciadas para março, Barone adiantou que serão revistos os problemas dos prazos de pagamento, a concessão de descontos, o pagamento preliminar pelos estudantes ao longo do curso, os prazo de carência e das contribuições das instituições para o fundo garantidor, entre outros. Contudo, para estudantes com contratos vigentes, ele adianta que continuarão valendo as regras atuais: “nada muda para quem tem”.

Número de novos contratos por ano:

2005: 77 mil

2006: 59 mil

2007: 49 mil

2008: 32 mil

2009: 33 mil

2010: 76 mil

2011: 154 mil

2012: 378 mil

2013: 560 mil

2014: 731 mil

2015: 315 mil

2016: 325 mil

Fonte: (Abmes/Educa Insights)