Governo volta a atrasar pagamento para editoras de obras didáticas

O Ministério da Educação (MEC) está novamente atrasando o pagamento às editoras de livros didáticos que serão distribuídos nas escolas públicas no próximo ano letivo. O governo fechou contratos para a compra de 120,8 milhões de livros por R$ 930 milhões. A maior parte já foi entregue pelas editoras, mas o governo só pagou R$ 217 milhões até o momento.

É a segunda vez consecutiva que o governo atrasa o pagamento do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), projeto que sempre foi considerado um modelo no mundo devido à sua abrangência. Criado há mais de dez anos, o PNLD nunca havia sofrido atrasos e por conta de sua magnitude as editoras focaram seus negócios em livros didáticos voltados para área pública. Atualmente, as compras do governo representam em média metade do faturamento das editoras de livros escolares. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo programa, não informou quando os débitos serão quitados e destacou por meio de um comunicado que apenas 20,5 milhões de livros ainda não foram entregues. No entanto, vale destacar que esse volume representa quase metade dos 47 milhões de novos livros do ensino fundamental I contratados pelo governo. "As editoras estão com problema de capital de giro para comprar papel e contratar gráficas para imprimir os demais livros. No programa anterior, já tivemos um atraso de pagamento um semestre, que impactou o fluxo de caixa", disse Mario Ghio Junior, vice-presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros).

Com isso, há o risco de uma parcela de alunos da rede pública, do 1º ao 5º ano, ficarem sem livros didáticos no próximo ano letivo. A maior parte do material já entregue (cerca de 60 milhões de unidades) refere-se a obras dos ensinos fundamental II e médio, mas são para reposição de livros que estão sem condições de uso. A cada três anos, o governo compra novos livros para um determinado ciclo escolar e faz reposição para os demais períodos. Entre as editoras com os maiores contratos junto ao MEC para o próximo ano letivo estão a Somos Educação, dona da Ática, e Scipione que juntas venderam R$ 206 milhões em livros didáticos para o governo; seguida pela FTD, com uma contratação de R$ 144,4 milhões; a Moderna, com R$ 137 milhões e editora Saraiva, cuja venda de livros escolares somou R$ 119 milhões. Há ainda outras importantes editoras como a Pearson, Positivo, MacMillan, Ibep e Leya, que também estão sem receber. "Um agravante é que não há nenhum plano de pagamento por parte do governo para que possamos entrar em acordo com indústria de papel e gráficas", disse o vice-presidente da Abrelivros.