Governo Dilma faz plano para educação sem consultar ministro
Em: 27 Abril 2015 | Fonte: Folha de São Paulo
Um documento feito pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, com propostas para reformar a educação, causou mal estar dentro do próprio governo federal. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, não foi consultado para o trabalho, apresentado na sexta-feira (24).
A proposta contém ações como apoio técnico a escolas em dificuldades; afastamento de diretores que não conseguirem atingir resultados desejáveis; criação de uma carreira federal para professores de educação básica; e uma rede de escolas federais que sejam referência aos demais colégios públicos.
Segundo a Folha apurou, Janine ficou desconfortável com a situação. Ele ficou sabendo do documento na sexta-feira, quando foi enviado a educadores e outros gestores. O plano foi feito pelo titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Nesta segunda (27), após debater a proposta com membros da sociedade civil, Unger disse que o trabalho foi desenvolvido a pedido da presidente Dilma Rousseff. "Será ela que mediará essa discussão."
Publicamente, o Ministério da Educação afirma que o trabalho de Unger já havia sido debatido pelo ministro anterior da Educação, Cid Gomes.
Em nota, o ministério disse que Ribeiro, agora, "vai analisar com sua equipe o referido documento preliminar, para então encaminhar as discussões sobre o mesmo dentro do MEC [Ministério da Educação], bem como com outros ministérios e segmentos da sociedade".
A Educação disse ainda que Unger "é um grande pensador, que contribuirá muito para o projeto de educação do governo federal".
Durante o debate desta segunda, em São Paulo, alguns dos participantes questionaram tanto a ausência do Ministério da Educação na discussão quanto a relação da proposta com o Plano Nacional de Educação, aprovado ano passado no Congresso e sancionado por Dilma.
"Qual é o papel dessa proposta? É um guarda-chuva para outras ações? É um meio de implementar o Plano Nacional de Educação?", disse a coordenadora da ONG Todos pela Educação, Alejandra Velasco.
"Senti falta de uma relação da proposta com o Plano Nacional de Educação, que possui legitimidade após ser aprovado por unanimidade no Congresso e sancionado sem vetos pela presidente", disse o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
"O plano tem aspectos positivos. Mas precisa ver como será a relação com o MEC, Estados e municípios. Sem eles, nada anda", disse a secretária estadual de Educação de São Paulo na gestão Serra (PSDB), Maria Helena Guimarães Castro.