Fórum reivindica, junto ao Ministro da Educação, mudanças nos instrumentos de avaliação
Em: 03 Julho 2009
Os presidentes do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular reuniram-se nesta terça-feira, 1.º de julho, com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro recebeu das mãos dos dirigentes uma carta de reivindicações com sugestões para alteração nos Instrumentos de Avaliação do Inep/MEC.
De acordo com o documento, os dirigentes do Fórum frustrados com a não consideração, até o momento, das propostas apresentadas em relação às inúmeras distorções existentes nos Instrumentos de Avaliação Institucional e de Cursos.
O Fórum requer ao ministro a suspensão do Núcleo Docente Estruturante (NDE). De acordo com o diretor técnico da ABMES, Antonio Carbonari Netto, os mantenedores presentes na reunião pediram pressa no atendimento desta reivindicação: "se nada mudar até julho teremos que demitir professores sem titulação para contratar outros até agosto". Os mantenedores assinalam ainda que não existe em todo o território nacional número suficiente de doutores para cumprir com as exigências deste instrumento de avaliação.
A não obrigatoriedade de produção acadêmica em pesquisa para Faculdades e Centros Universitários também é defendida pelo Fórum bem como a participação de representantes das entidades particulares nas atividades de avaliação e nas diversas Comissões Inep/MEC. As entidades representativas solicitam ainda que a avaliação institucional obedeça à Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) em relação ao respeito do contexto regional das instituições de ensino. Além disso defendem que os instrumentos de avaliação relativos aos Cursos de Tecnologia sejam diferenciados dos cursos de bacharelados/licenciaturas.
Segundo Antonio Carbonari Netto, a reunião com Fernando Haddad foi produtiva. "O ministro leu as reivindicações e informou que 80% do que é solicitado poderá ser atendido tranquilamente pelo MEC". De acordo com Carbonari, o ministro afirmou que a linha de financiamento do BNDES deverá ser anunciada ainda nesta quinta-feira, dia 02 de julho, e que o Ministério da Educação pretende responder em breve às reivindicações dos mantenedores.
Brasília, 1.º de julho de 2009.