Folha de S.Paulo: Faculdades particulares têm 1% de cursos com nota máxima no Enade 2019

Apenas 94 cursos de instituições privadas de ensino superior registraram nota máxima na edição de 2019 da prova federal realizada por estudantes formandos. Os dados constam do resultado do mais recente Enade.

O montante representa 1% das 6.360 graduações avaliadas nessas instituições. Nas federais, 342 cursos alcançaram o indicador máximo, equivalente a 24% do total.

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) tem um discurso crítico à qualidade das instituições federais.

Sob o argumento de que elas são dominadas pela esquerda, a gestão já tentou duas vezes trocar a forma de escolha de reitores por medidas provisórias, ambas sem sucesso.

O Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes​) é uma avaliação obrigatória aos alunos do último ano de cursos de graduação.

A prova compõe o sistema de avaliação e regulação do ensino superior. O exame mede os aspectos da formação geral e específica dos estudantes.

A cada três anos é avaliado um grupo de cursos. Fizeram parte da última edição graduações de 29 áreas, incluindo medicina, odontologia e engenharias.

Os resultados foram divulgados nesta terça-feira (20) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação responsável pela avaliação.

Os dados incluem 8.368 cursos, presenciais e a distância (somente 2% dos cursos avaliados são dessa última modalidade).

As notas são reunidas no conceito Enade, com escala de 1 a 5, e expressa o desempenho médio dos estudantes com relação ao desempenho médio da área de avaliação à qual ele pertence.

A maior parte dos cursos, 57%, se encontra nas notas 3 e 4. Só 6% têm nota máxima e 35% ficam nas menores notas --outros 2% não têm conceito.

Do total de cursos avaliados, 76% estão em instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. Isso espelha a proporção geral de matrículas do ensino superior em universidades e faculdades particulares.

Além disso, 36% dos estudantes testados nessas faculdades eram financiados pelo governo federal, por meio do ProUni (Programa Universidade para Todos) ou do Fies (Financiamento Estudantil).

O volume de notas baixas é maior entre os cursos​ privados: 42% têm médias 1 e 2. O percentual equivale a 2.691 cursos, do total de 6.360 graduações privadas avaliadas.

Outros 54% ficaram com notas 3 e 4, além de 1% com nota 5 (ficaram sem conceito 3% dos cursos em faculdades privadas).

Os resultados são mais positivos nas instituições públicas, que em geral selecionam os melhores alunos com processos seletivos disputados, como o Enem.

Dos 1.426 cursos de instituições federais, 5% tiveram as notas mais baixas (1 e 2), 70% ficaram com 3 e 4 e 24% alcançaram notas máximas. Nas estaduais, 11% registraram as notas mais baixas e 16%, a mais alta.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o governo vai ampliar o foco na melhoria de qualidade do sistema. "Não tenho nenhum receio de fazer o que for preciso para suspender, credenciar ou descredenciar instituições, queremos focar na qualidade", diz ele.

Não houve detalhes sobre o que o governo vai fazer nesse sentido, uma vez que o processo de regulação do ensino superior não passou por alterações durante essa gestão.

Em meio à redução de recursos do governo Bolsonaro à educação, Ribeiro disse que o MEC tem um "orçamento imenso" e que o plano da pasta é olhar mais "a qualidade não tanto a quantidade".

Ribeiro só participou da abertura do encontro e não se dispôs a responder perguntas dos jornalistas.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que as devolutivas que as instituições recebem com detalhes da avaliação podem ajudar os coordenadores de curso para fazer melhorias.

"Com relação a instituições públicas e privadas, [da diferença] dos resultados, eles são relativos. Houve uma grande expansão do ensino privado no Brasil nos últimos anos, é preciso agora trabalhar essa questão relativa da qualidade também. Mas temos instituições privadas que conseguem bons resultados".

Não haverá Enade no próximo ano por causa da pandemia de coronavírus, o que foi, segundo Lopes, acordado com instituições públicas e particulares. Já avaliação federal da educação básica, o Saeb, não passou por alteração e ocorrerá em 2021.

Ao focar apenas em medicina, por exemplo, 3% das graduações de instituições particulares (28 de 132 cursos) alcançaram nota máxima e 19%, as duas mínimas.

Na outra ponta aparecem as federais, com 29% dos cursos com 5 (são 19 de um total de 66) e 3% nos dois últimos patamares.

Como o Enade foi criado para avaliar os cursos, e não os alunos, a nota nessa prova não conta para o currículo do estudante.

Os concluintes precisam estar presentes na avaliação para colar grau, mas muitos entregam a prova em branco. A falta de comprometimento com o resultado do exame dificulta muitas vezes a aferição da qualidade dos cursos.

O Enade 2019 avaliou os seguintes bacharelados: agronomia, arquitetura e urbanismo, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, zootecnia, e as engenharias ambiental, civil, de alimentos, de computação, de controle e automação, de produção, elétrica, florestal, mecânica e química.

Também fizeram parte dessa edição cursos superiores de tecnologia: estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar, radiologia e segurança no trabalho.

O Inep também divulgou um indicador que busca mensurar o valor agregado por cada curso ao desenvolvimento dos estudantes.

O IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado), que também compõe o sistema federal de avaliação, compara os resultados do Enade com o Enem dos estudantes quando eles ingressaram nos cursos.

Dos cursos em instituições federais, 6,2% alcançam IDD máximo (também numa escala de 1 a 5). Esse percentual é de 4,5% nas privadas com fins lucrativos.

Na outra ponta, 0,8% dos cursos federais (11 graduações) ficam na menor nota do indicador, enquanto 4,9% das particulares estão nesse patamar (164).

Esses indicadores compõem o CPC (Conceito Preliminar de Curso), que é a nota de cada graduação e também leva em consideração fatores como a organização pedagógica, a infraestrutura e a titulação de professores. Uma nota ruim no CPC (abaixo de 3) pode resultar em punição para as instituições.

A Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior) afirmou, em nota, que a análise dos dados deve considerar a diversidade de instituições e o perfil socioeconômico dos alunos.

“A divulgação anual dos resultados do Enade é uma boa oportunidade para as instituições avaliarem seus cursos e promoverem medidas de aperfeiçoamento”, diz o presidente da entidade, Celso Niskier.