FGV estuda modelo de financiamento para o ensino superior

O modelo de financiamento para as faculdades de ensino superior deve usar três fontes de recursos, indica um estudo que está sendo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). O trabalho foi encomendado pela Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes).

Segundo o pesquisador sênior do Ibre-FGV, Samuel Pessôa, as três fontes de financiamento seriam o Tesouro Nacional, “subsidiando uma parte dos custos”, as famílias dos estudantes e o mercado financeiro, “captando poupança e intermediando o crédito”. “É preciso ter esses três bolsos atuando conjuntamente”, disse à Agência Brasil.

O economista, que participou do 8º Congresso Brasileiro de Ensino Superior Particular, que ocorre desde ontem (14) no Rio de Janeiro, ressaltou que, da forma como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi instituído, muitas pessoas tiveram acesso ao programa sem necessidade. Daí a importância de redesenhar o sistema, restringindo mais os critérios de elegibilidade dos candidatos aos recursos.

De acordo com Pessôa, o estudo indicará o mecanismo para que, cada vez que alunos, escolas e bancos participarem do sistema, haja um risco com o qual eles possam arcar. Na avaliação dele, é preciso desenhar um modelo em que a atribuição do risco seja compatível com os incentivos. O economista informou que o modelo está sendo construído a partir de experiências internacionais e deverá ser apresentado dentro de um mês.

Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, o ensino superior privado “é a mola propulsora” do desenvolvimento dessa modalidade de educação no país, porque o setor responde por 75% das matrículas. Caldas explicou que o atual processo de ensino é dinâmico e a sociedade do conhecimento, o acesso às informações, bem como a quantidade das informações disponíveis, exigem dos professores uma inovação a cada aula.

O diretor da Abmes destacou que, em função dessas exigências, as instituições têm que estar preparadas para atender à chamada geração Y, que está conectada por celular, tablet, e está trazendo uma nova perspectiva para a sala de aula. Segundo ele, isso requer uma quebra de paradigmas, uma modificação no processo metodológico, tanto da instituição quanto de professores e alunos.

Essas questões, na avaliação de Caldas, esbarram em dois entraves que precisam ser superados. O principal deles – que, segundo o diretor, faz com que o país não tenha uma educação com a velocidade que o Brasil requer para o seu desenvolvimento – é o modelo “engessado” de regulação, com diretrizes curriculares vencidas, por exemplo. O segundo diz respeito ao financiamento, que, no Brasil, de acordo com o diretor, faz com exista uma inversão: as classes A e B estudam de graça na universidade pública, enquanto as classes C, D e E têm que pagar mensalidades nas particulares. “Quem pode pagar já está estudando”, destacou.

Caldas defendeu que o governo desenvolva programa de política pública que dê suporte para os alunos que não têm recursos próprios e precisam estudar. Ele lembrou que quase todos os países desenvolvem a educação por meio de financiamento público. “No Brasil, não pode ser diferente”, disse. Ele sustentou que é necessário haver uma reflexão no país para ver em que o governo pode contribuir nesse sentido.