'Faculdade ruim' não vai ceder espaço como 'atalho para melhorar nota', diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quarta-feira, 6, que "faculdade ruim" não vai usar o programa Educação em Prática como "atalho para melhorar nota". A nova ação lançada pela pasta prevê que faculdades particulares ofereçam seus espaços ociosos para que escolas públicas estendam a jornada de alunos. Em troca, as instituições ganham bônus na avaliação feita pelo governo federal. O critério sobre quem vai poder ter acesso ao bônus, no entanto, ainda não está definido.

Hoje, a avaliação de faculdades privadas feita pelo Ministério da Educação (MEC) é a principal maneira de o governo e a sociedade verificarem a qualidade dos cursos e é um importante componente de publicidade no mercado do ensino particular. "Faculdade ruim que achar que o programa pode ser atalho para melhorar nota... Não vai funcionar. Faculdade boa, bem avaliada, vai receber bonificação. Mas não vai servir de atalho para instituição ruim se beneficiar ou inflar nota", defendeu Weintraub.

Embora afirmem que só instituições com notas boas receberão o bônus, o ministro e a equipe disseram que o critério ainda não foi definido. "Isso ainda vai ser construído. Vai depender do curso, que atividade desenvolve, da localidade em que a instituição está inserida, para que dizer o que é uma nota ruim", afirmou Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, usar a participação das instituições de ensino para compor a nota já é permitido pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). "Não é novidade, já tem instituições que fazem isso. O que nós queremos é estimular."

O projeto abre essa opção para atender à flexibilização do ensino médio, reforma da etapa que vem sendo implementada desde 2017. O novo formato prevê currículo flexível, com a possibilidade de que os jovens escolham áreas para aprofundamento de estudos ou formação profissional.

Também estão previstas parcerias para turmas dos anos finais do fundamental (6º ao 9º anos). O objetivo é permitir que faculdades privadas ofereçam seus espaços, como laboratórios, quadras esportivas, salas de computação, para os "itinerários formativos".

A adesão das instituições será voluntária e ainda depende da elaboração de um plano de trabalho entre representantes do setor privado, MEC e das entidades que representam os secretários de educação dos estados (Consed) e municípios (Undime). Conforme o MEC, as instituições podem aproveitar a parceria para colocar alunos de Licenciatura e Pedagogia para desenvolver atividades com os estudantes do ensino médio, em uma espécie de estágio supervisionado.

O Estado apurou que o plano atende a sugestões de representantes do setor de ensino superior privado, que exercem forte influência sobre o ministro. Ao apresentar o programa, Weintraub disse que a ideia surgiu de "conversa com um amigo". A medida, de acordo com Macedo, é ampliar o número de escolas que oferecem período integral. Segundo ele, atualmente 23% das escolas de ensino médio são atendidas por programas de ampliação de jornada, com um custo anual de R$ 2 mil por aluno. "Para atender a todos, precisaríamos de R$ 12 bilhões. Nem mesmo em condições fiscais favoráveis seria possível."

Diversos representantes de entidades do setor privado de ensino participaram do evento. Diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas avaliou como "muito positiva" a parceria entre universidade privadas e escolas públicas. "É muito importante essa integração, para a melhoria da qualidade da educação básica, além de oportunizar o aluno ter experiencias acadêmicas no ambiente universitário", disse. "O bônus não faz muita diferença para as instituições de ensino superior, mas o caráter social e a inclusão desses alunos no ambiente universitário."

Apesar de o ministro dizer que universidades federais "podem e devem" aderir ao programa, nenhum representante da Andifes (associação que representa os reitores das federais) esteve no local. Questionado se as federais teriam condições de atender mais alunos em seus espaços com o mesmo orçamento, que hoje os reitores dizem ser pouco para manter suas atividades, o ministro disse que não falta dinheiro para as instituições.

Governo promete mais verba para ensino em tempo integral
O programa de tempo integral para o ensino médio que existia até agora, o Ensino Médio em Tempo Integral, não teve nenhuma transferência de recurso neste ano para 1.027 escolas participantes. O MEC informou no evento que vai liberar R$ 118 milhões para elas até o fim de 2019. Apasta também informou que para o ano que vem vai destinar mais R$ 80 milhões para ampliar o atendimento a 500 novas escolas. O Plano Nacional de Educação prevê que, até 2024, pelo menos metade das escolas públicas ofereçam o tempo integral (jornada igual ou superior a sete horas diárias).