Experiência de professores no SUS elevará nota de cursos de medicina

O governo quer aumentar a nota de cursos de medicina que tiverem maior número de professores com experiência de trabalho no SUS.

A atuação docente na rede pública é um dos novos indicadores que devem ser levados em conta na avaliação das escolas médicas no país, segundo proposta dos ministérios da Educação e Saúde.

As medidas irão compor o chamado "conceito de curso", avaliação da qualidade das graduações definida por equipes técnicas do governo após visita in loco, e cujas notas variam entre 1 e 5.

Pela proposta, cursos nos quais 50% do grupo de professores têm, no mínimo, cinco anos de experiência de trabalho no SUS ganham nota máxima neste quesito.

Já aqueles em que menos de 20% dos docentes têm essa experiência levariam a nota mais baixa, 1. Caso houver menos de 30%, a nota é 2, e assim sucessivamente.

Elaborado pelo Inep (instituto do MEC), as mudanças no "instrumento de avaliação de cursos de graduação" passarão por consulta pública.

A ideia é receber sugestões até o início do próximo mês e verificar os novos critérios de qualidade já em 2016, ano em que todos os cursos da área de saúde –como odontologia, farmácia e nutrição– passarão pelo pente fino do governo federal.

Hoje a visita in loco ocorre apenas em cursos com nota insuficiente (1 e 2). Somente de medicina, são 214 graduações avaliadas, segundo dados mais recentes, de 2013.

A área, no entanto, vive uma expansão acelerada de vagas desde o lançamento do programa Mais Médicos –o que tem gerado polêmica sobre a qualidade das futuras escolas médicas.

NOVOS INDICADORES

Ao todo, foram incluídos 15 novos indicadores em um total de 60 que serão usados para se verificar a qualidade do curso em instituições públicas e privadas.

Entre eles, além da experiência docente, estão a quantidade de atividades práticas ao longo da formação e o formato do estágio.

A nota pode ser maior se até metade da carga horária do estágio ocorrer em medicina da família e urgências –onde o médico atua principalmente em unidades básicas de saúde e pronto-socorro.

Outro indicador é que, quanto melhor a inserção do estudante e a condição da rede de saúde –seja pela organização do trabalho, seja pela infraestrutura–, melhor o desempenho do curso.

Alunos de medicina também devem ter no currículo aulas de "segurança do paciente", que visa evitar erros médicos e de prescrição.

Algumas alterações, no entanto, são propostas para todas as graduações da área de saúde. Entre elas está a "responsabilidade social".

Esse item pretende analisar a relevância do ensino, de forma que os alunos tenham atenção especial, por exemplo, para as doenças mais prevalentes na comunidade ou região e seu impacto sobre os indicadores de saúde.

MUDANÇAS

Segundo o Ministério da Saúde, as "adequações" foram necessárias após mudanças nas diretrizes curriculares de medicina em 2014.

O currículo foi alterado na esteira da lei do Mais Médicos, que previa, entre outras coisas, a realização de uma avaliação dos estudantes a cada dois anos.

O presidente da Abem (Associação Brasileira de Educação Médica), Sigisfredo Brenelli, vê com ressalvas alguns dos novos itens.

"O fato de trabalhar por cinco anos no SUS não qualifica alguém para ser um bom professor", afirma.

Para Brenelli, a inclusão do indicador não pode diminuir a importância de outros fatores já avaliados, como a exigência de docentes com títulos de mestrado e doutorado, por exemplo.