Estudo para novo Fies deve ser apresentado em 60 dias

O Ministério da Educação (MEC) espera concluir um estudo preliminar sobre um novo modelo de financiamento estudantil nos próximos 60 dias, segundo afirmou o secretário da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), Paulo Barone, ao Broadcast Político, serviço online do Grupo Estado. Durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro (FNESP), ele disse que o governo estuda uma “transformação significativa” no programa.

Barone não deu detalhes sobre os modelos em estudo, mas destacou que se procura uma maior integração entre governo, instituições de ensino, bancos e estudantes. A principal possibilidade envolve modelos de utilização de funding privado para os financiamentos.

O prazo para que esse novo Fies venha a ser implementado não é certo. De acordo com o secretário, isso depende da profundidade das mudanças a serem adotadas. Propostas originadas no setor de ensino privado envolvem dois modelos possíveis: o primeiro é o de criação de Letras de Crédito da Educação, que teriam garantias aos moldes das letras de crédito já existentes para a agricultura e o setor imobiliário. Outra hipótese aventada é a da liberação do depósito compulsório dos bancos para a finalidade de empréstimos a estudantes.

Demora. No setor, porém, a avaliação é de que medidas assim demorariam a ser viabilizadas. “Entendemos que a utilização do funding privado depende de um modelo que dê garantias e, para isso, seria preciso a elaboração de um projeto de lei a ser discutido no Congresso”, disse o diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato.

Questionado, Barone não falou sobre a necessidade de elaboração de projetos de lei. Ele destacou apenas que estão sendo estudadas diversas formas que deem maior solidez e sustentabilidade para que o programa alcance um maior número de estudantes. Nesta quinta, em vários momentos, representantes do governo federal destacaram que não haverá cortes nos recursos para a educação.