Estadão: Por que novas regras para cursos EAD não saíram até agora? Veja o que já se sabe
Em: 18 Março 2025 | Fonte: Estadão
Quase três meses após ser finalizado pelo Ministério da Educação (MEC), o decreto que regula o ensino a distância no País ainda não foi publicado pelo governo federal. O Estadão apurou que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia qual a melhor forma de fazer a comunicação das mudanças.
Em portaria publicada pelo próprio MEC, a pasta fixou que o novo marco regulatório do setor seria publicado até o dia 31 de dezembro, o que não aconteceu. O texto chegou a ser finalizado pela pasta, mas está parado na Casa Civil.
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