Escolas particulares querem PPPs no ensino

Reunindo quase 40 mil empresas em todo o País, as escolas particulares de educação básica querem aproveitar a troca de quadros no Legislativo e Executivo para garantir uma série de mudanças estruturais no ensino.Um documento com propostas elaboradas pelo segmento reúne tanto pautas tradicionais como a criação de um sistema de vouchers (ou vales pagos pelo governo para a acesso à escolas particulares) quanto ideias ousadas como a permissão para grupos particulares assumirem “o desenvolvimento da educação básica” em municípios através de parcerias público-privadas (PPP).Assinada pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a carta está sendo entregue pela entidade não apenas para presidenciáveis, mas também à candidaturas estratégicas para assembleias estaduais, Câmara e Senado. Além de pautas setoriais, a Fenep também pleiteia “o fim de aventuras na política monetária e fiscal.”Presidente da federação, Ademar Pereira admitiu ao DCI que demandas como a “PPP da educação” devem sofrer resistência, mas argumentou que “o debate precisa ser enfrentado”. “Com ajustes [na legislação das PPPs] é possível fazer uma licitação e botar um grupo privado para gerir a educação de uma cidade. Te afirmo que em um ano melhoraria a qualidade.”Pereira citou como exemplo o investimento público com educação básica na capital paulista. “O custo é R$ 11,6 bilhões ao ano. A empresa que administrasse esse dinheiro teria pelo menos R$ 1 bilhão de lucro”, argumentou ele, minimizando eventuais custos e problemas na transição. O modelo, admite Pereira, seria inédito no País. A situação é distinta no caso da política de vouchers – que já teria sido experimentada na educação infantil em Curitiba (PR) e também em Brasília (DF), “onde o programa chegou até o ensino médio.”Chamado pela Fenep de cheque educação e polêmico em países como EUA e Chile, a adoção da política de vales já foi defendida por candidatos ao Planalto como Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo).Segundo Pereira, municípios teriam autonomia orçamentária    para empreender a mudança, ainda que recursos adicionais para a contratação de vagas em escolas particulares dependessem de novos repasses do governo federal. As declarações do presidente da Fenep foram dadas poucos dias depois da divulgação de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): insatisfatórios, os resultados apontaram que quase 70% dos estudantes que concluíram o ensino médio no País tem performance insuficiente em matemática ou português.Além da contratação de escolas particulares para fornecimento de serviços de educação pública, os pleitos propostos pela Fenep incluem uma “maior liberdade para inovar na absorção de tecnologias” e a eliminação de custos tributários sobre a atividade. Ao DCI, Pereira também lamentou o tratamento recebido pelo setor perante governo e sociedade. “Somos considerados o patinho feio do setor produtivo”. Hoje, as quase 40 mil escolas pagas do País somam aproximadamente 9 milhões de matrículas. Mercado Um dos maiores players de educação básica do País, o grupo SEB lançou ontem (4) a Luminova. Atuando no ensino infantil, fundamental, médio e pré-vestibular, a escola inicia operações com três unidades na capital paulista e uma em Sorocaba (SP). A aposta da marca são mensalidades “acessíveis” – ou a partir de R$ 470.