Entrevista. Renato Janine Ribeiro: ‘A sociedade é que tem de decidir sobre impostos para a educação’

BRASÍLIA - Para o novo ministro da Educação, professor Renato Janine Ribeiro, o Brasil vive um momento de “grande crença” no potencial do ensino. Apesar disso, ele sabe que os desafios do setor são enormes e viabilizar suas metas, que incluem expandir o financiamento da educação, não será fácil. “O aumento de verbas para a educação será uma batalha de conscientização”, diz ele. “Vamos passar um tempo mais difícil e algumas ações precisarão ser adiadas.”

Prestes a completar uma semana no cargo, ainda se debruça sobre detalhes do MEC. Nesta quarta-feira, 9, almoçou com dois ex-titulares da pasta - o prefeito Fernando Haddad (PT) e o atual diretor do BNDES, Henrique Paim - e com Luiz Cláudio Costa, que ficou interinamente no cargo neste ano e voltou para a chefia de gabinete. Na sequência, concedeu entrevista aoEstado.

O novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, concede entrevista exclusiva ao 'Estado', em Brasília

No debate educacional, refuta-se a ideia de que o professor seja um herói, um salvador. Em paralelo, o senhor, cuja nomeação foi bastante comemorada, teme ser visto como herói e seja essa a sua função no governo?

Fiquei muito contente com a repercussão favorável ao meu nome. Não esperava ser convidado e não esperava ter uma acolhida tão boa. Agora tenho um pouco de bom senso e não deixo a vaidade tomar conta. Uma coisa significativa é que a reação expressa a crença muito grande na educação. Há muitos anos, a gente ouve o bordão de que a solução dos problemas do País estaria na educação, mas até hoje não se teve uma visão muito clara disso. Agora parece que a sociedade quer isso para valer. Essa satisfação com a nomeação veio das potencialidades da educação e do que educadores podem fazer.

Existia uma expectativa de que o MEC fosse usado como moeda de troca política. Agora, o que mais demonstra que a sociedade quer um avanço?

Há políticos que são excelentes gestores, de educação inclusive. Temos um médico que foi um bom ministro da Fazenda, o caso do (Antônio) Palocci, e um economista que foi um bom ministro da Saúde, o (José) Serra. Depende muito de como se consegue mobilizar a sociedade. O que é bom é que a sociedade quer se mobilizar. E essa tarefa não é só do MEC. É da sociedade. Junte essa reação favorável da sociedade, da mídia, com uma disposição da presidente de priorizar tudo isso com o slogan “Pátria Educadora”. O único ponto complicado neste momento é a necessidade de fazer ajustes orçamentários.

Este será um ano perdido?

De jeito nenhum. Não vai ser tão fácil, mas todo sistema de crescimento tem uma hora que você para e ajusta. Vamos tentar aproveitar este ano para fazer o máximo disso. Precisamos diminuir custos. Também precisamos saber da dimensão do ajuste fiscal, sem isso não dá (para saber o real impacto). A gente sabe que tem de colaborar com ajustes na economia. O que nos protege é que já temos estudos para conseguir reduzir despesas que podem ser reduzidas. Vamos passar um tempo mais difícil e algumas ações precisarão ser adiadas. Embora a própria presidente tenha assegurado que os programas essenciais, como ampliação da educação infantil, serão mantidos. Já temos no Brasil uma visão sistêmica da educação, com ações de transporte e merenda concatenadas. Quando você concatena todas as ações tem a possibilidade de fazer coisas sustentáveis. E depois, temos todo um roteiro pronto, que é o Plano Nacional de Educação (PNE), que define as prioridades.

Setores da sociedade estão preparados para que o dinheiro saia de algum lugar e vá para educação para se atender os 10% do PIB no setor e financiar as ações do PNE?

Isso vai ser uma batalha longa de conscientização. Vamos ter de conscientizar as pessoas de que o dinheiro da educação é um dos melhores gastos existentes. Há no País um descontentamento grande com a carga tributária. Isso está engessando os gestores, tanto na União quanto nos Estados e nos municípios.

Aumentar imposto para educação é opção?

A sociedade é que tem de escolher o que quer. Se ela quer bons professores, tem de escolher. Hoje tem a convicção de muita gente de que o dinheiro público é mal gerido. Então o que podemos fazer é ter absoluta transparência, mostrando o êxito de ações. A gente vai oferecer cada vez mais é essa relação custo-benefício. A sociedade tem de perceber quando o uso do dinheiro na educação é bom para perceber o que ela quer fazer do dinheiro. Mas a este ministério não cabe fazer essa proposta (de aumentar impostos).

A educação básica será a prioridade desse governo?

É a prioridade porque é o que vai durar mais tempo. Quando você forma uma criança hoje, de 3 anos, ela vai chegar até 2100, então é algo muito importante. Mas eu insisto em um ponto: essas questões são éticas, não são de puro interesse. Temos um dever com os cidadãos vulneráveis, fragilizados, que não tiveram a educação de qualidade que nós tivemos e as vantagens competitivas de que desfrutamos. Temos um dever em relação a eles. 

O lema “Pátria Educadora” não é arriscado do ponto de vista de efetivação?

O lema é uma ênfase, não é promessa de entrega de serviços. Ênfase que espera, sim, que em quatro anos haja um avanço na educação. Mas a educação é vagarosa para reagir. Mexer com a cabeça das pessoas é lento. 

No momento, professores da rede estadual de São Paulo estão em greve e docentes federais já iniciam campanha salarial. Será possível conversar sobre valorização docente neste ano?

Será necessário conversar. Conversar sempre. A qualidade dos professores depende de muitas coisas, mas precisa ter valorização salarial. Isso está muito colocado na meta 17 do PNE. Porque o PNE é quase a Constituição da educação, é a Constituição do nosso futuro. A meta 17 diz que devemos ter até 2020 os salários dos professores da rede básica equiparados a pessoas da mesma escolaridade. É um salto de quase 40%, não é pequeno. Pedimos grandes esforços para os entes federativos. Mas é absolutamente necessário fazer isso. Não se pode desvalorizar quem escolhe a docência. Tem de ter mais dinheiro e mais qualificação, valorizar o professor na sala de aula. E isso tem de ser medido e valorizado pelo seu desempenho educando seus alunos. Precisamos reconhecer o bom professor.

Como medir bom desempenho do professor?

A métrica mais simples é pelo desempenho dos alunos, do que eles aprenderam. Não é perfeita, mas é a mais simples. Pode-se desenvolver métricas mais sofisticadas, mas o importante não é o resultado, mas o espírito da coisa. Tem de deixar claro que lecionar e formar gente é relevante.

Acredita em bonificação?

É bom ter valorização salarial quando o professor é bom. Mas é claro que tem de ter também uma valorização ética, uma satisfação. O professor tem de voltar a ser referência na sua cidade.