Entidades de ensino superior apresentarão propostas ao MEC para novo modelo de Fies

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As entidades do setor de educação privada vão apresentar propostas ao governo federal para um novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), incluindo critérios como atrelar a taxa de juros dos empréstimos à Selic e incentivo a cursos tecnológicos.

O Semesp, sindicato das instituições privadas de ensino superior, deve apresentar suas propostas ao MEC nos próximos dias, disse nesta sexta-feira a jornalistas o diretor-executivo da instituição, Rodrigo Capelato, durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular.

Os preparativos para apresentação da proposta acontecem em um momento em que o setor de educação privada não tem certeza de que o governo federal fará uma nova edição do Fies para o segundo semestre de 2015 ou mesmo em 2016, conforme declarações do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O ministro afirmou na quinta-feira que a definição sobre uma nova etapa do Fies este ano deve ser tomada nas próximas duas a três semanas.

A proposta do Semesp prevê a criação de um portal para que o aluno possa comparar critérios como preço da mensalidade, indicadores de qualidade, taxa de trajetória do curso (capacidade de formar seus alunos), satisfação dos estudantes e empregabilidade - mensurada ou auditada por um instituto credenciado pelo MEC.

O MEC já havia afirmado que pretendia realizar a criação de uma plataforma digital para reunir as vagas de ensino superior que poderiam ser pagas com o Fies, ainda no breve mandato de Cid Gomes na pasta.

Da mesma forma, a concessão do financiamento aos estudantes deveria ser baseada nestes critérios, na visão de Capelato, que também defende que o critério de adesão ao Fies por nota deveria ser baseada em um intervalo, com uma faixa de classificação menor para cursos que formam tecnólogos, por exemplo.

Ao mudar as regras de adesão ao Fies no final do ano passado, o MEC determinou uma nota mínima de 450 pontos no Enem, independente do curso ou faculdade, para os alunos se candidatarem ao Fies.

“A gente precisa voltar a valorizar os cursos tecnólogos. O Fies matou o tecnólogo”, disse Capelato. A previsão da Semesp é do que cerca de 1 milhão de alunos tiveram nota entre 400 e 450 pontos no Enem de 2014.

Outro ponto defendido pelo sindicato é que o subsídio da taxa de juros deve ser atrelado à renda familiar do estudante, hoje indiferente para todos os interessados com renda de até 20 salários mínimos. Segundo Capelato, 82 por cento dos estudantes com Fies têm renda familiar de até cinco salários mínimos.

Desde 2010, a taxa de juros cobrada no Fies é de 3,4 por cento ao ano. Capelato defende também um atrelamento dos juros cobrados à taxa básica de juros do país.

“50 por cento da Selic seria muito bom. Muito mais importante é o período de carência e o prazo de amortização”, afirmou, acrescentando que as regras atuais para estes quesitos são adequadas. O aluno tem 18 meses de carência após a formatura para iniciar o pagamento e tem um prazo de até três vezes o período de sua faculdade para terminar de pagar o empréstimo.

O pesquisador sênior do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, Samuel Pessôa, sugere o modelo de financiamento adotado na Austrália, com subsídio do governo no pagamento da mensalidade ou na amortização do crédito e financiamento privado. Pessôa fez um levantamento a pedido da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes).

Sob este modelo, além da concessão do crédito, o aluno também teria um seguro, que condicionaria o pagamento do financiamento de acordo com o desempenho dele no mercado de trabalho, a partir de dados do Imposto de Renda, disse o pesquisador, que vai apresentar os resultados de seu levantamento à Abraes.