Ensino privado quer maior participação na elaboração de políticas públicas

O setor privado é essencial para que o Brasil atinja as metas de matrículas no ensino superior para a próxima década, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), José Janguiê Bezerra Diniz. O setor representa hoje 74% do total de 7,8 mihões de matrículas no ensino superior, de acordo com o último Censo da Educação Superior.

Na última terça-feira (3), Diniz assumiu a presidência da entidade que representa mais de 800 mantenedoras em todo o país. É fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, o maior em número de unidades nas regiões Norte e Nordeste. Fazem parte do grupo, entre outras instituições, o Centro Universitário Maurício da Nassau, com sede em Recife.

Diniz defende a manutenção e a expasão de políticas sociais no ensino superior, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Dados do Ministério da Educação (MEC), de 2014, mostram que 40% das matrículas nas instituições particulares eram de estudantes beneficiados por esses programas.

Em sua gestão à frente da ABMES, que se estende até 2019, Diniz pretende aumentar a participação do setor privado na elaboração das políticas educacionais do governo. Quer, também, organizar um grupo de especialistas para elaborar propostas a serem apresentadas ao governo e expandir os representantes em colegiados e comissões do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do MEC, entre outros.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: Como o senhor vê o setor privado hoje no Brasil?

Janguiê Diniz: Eu vejo, e sempre vi, o setor privado no Brasil como indispensável na educação brasileira, até porque o governo sozinho, não pode disponibilizar vagas suficientes para a população em idade universitária. Você sabe que temos quase 8 milhões de matrículas no ensino superior, mas mesmo assim, temos uma média de [apenas] 17% da população com idade universitária [18 a 24 anos] na universidade, que é um dos piores índices da América Latina. Se hoje, com 17%, a gente responde por 75%  [do total de matrículas], imagina se não tivéssemos o ensino particular no Brasil. Estaríamos em uma situação muito mais difícil. Eu acho que o futuro para a educação superior privada é de crescimento. O Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma lei, exige que cheguemos, em dez anos, a 33% [da população de 18 a 24 anos na universidade]. Eu acho que se não tiver a parceria do governo com as [instituições] privadas, a gente não chega nem na metade disso.

Agência Brasil: Como deve ser, na sua opinião, essa relação com o governo? Até 2014, 40% das vagas eram mantidas por programas como o ProUni e Fies, não é muito?

Diniz: As pessoas dizem que as instituições precisam do governo. Ao contrário, quem precisa das instituições é o governo. Como eu disse, o governo não pode oferecer as vagas sozinho. O ProUni, eu acho que foi o principal e mais importante programa do governo. Nas universidades federais a gente tem cerca de 1 milhão de alunos, e o custo é quase dez vezes superior ao do ProUni. Dai a imprescindível necessidade de programas sociais como o ProUni, que devem ser mantidos e fortalecidos, e também a importância de programas como o Fies, que deve ser melhorado, fortalecido e acrescido.

Agência Brasil: Imagino que o senhor já deva estar conversando com o vice-presidente Michel Temer. Que espaço o senhor acha que o setor teria em um eventual governo do PMDB?

Diniz: Tivemos uma conversa com ele, fomos colocar o setor à disposição para ajudar o [eventual] governo. Ele disse que se presidente for, voltará a nos chamar para que tenhamos uma interlocução mais próxima, e que a gente possa, juntos, construir uma educação do futuro.

Agência Brasil: Quais são hoje as prioridades da ABMES?

Diniz: Na nossa plataforma colocamos 15 itens. Entre eles, lutar pela livre iniciativa, que pressupõe a não discriminação do ensino privado em relação ao ensino público. A sobrevivência do Estado depende da livre iniciativa. [Vamos] lutar pelos direitos da livre iniciativa no ensino superior, por um ensino de qualidade e manutenção de programas sociais, além de lutar pelo aprimoramento do sistema de avaliação e de regulação do ensino.