Empresas de educação discutem mudança em Fies com governo na próxima semana, diz Credit

As companhias de educação listadas na Bovespa reuniram-se com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, operador do Fies, e agendaram novo encontro no início da próxima semana com o Ministério da Educação para discutir propostas de alteração à regra normativa número 23, referente aos créditos estudantis, de acordo com email do Credit Suisse enviado a clientes nesta quarta-feira.

De acordo com a Portaria Normativa 23, publicada em 30 de dezembro de 2014, todas as companhias que tiverem mais de 20 mil alunos usando empréstimos do Fies poderão vender seus créditos do programa em um intervalo mínimo de 45 dias, ante 30 anteriormente.

O texto trouxe algumas dúvidas, mas, na visão do Credit Suisse, o encontro com o governo elimina outras possibilidades de interpretação sobre a forma de repasse de receitas do programa, que financia a educação em instituições privadas de ensino superior.

Segundo o CS, um dos principais pontos do encontro em Brasília na terça-feira foi o esclarecimento de que a regra estabelece que as companhias irão receber apenas 2/3 das receitas do Fies de cada estudante durante o programa e o 1/3 restante será constituído e recolhido no prazo de dois anos após a graduação do estudante usuário do Fies.

Ainda de acordo com o email enviado pelo banco a clientes, a principal razão para as mudanças regulatórias é restrição de orçamento.

"O Ministério da Educação decidiu tomar medidas antecipando-se a possíveis restrições orçamentárias esperadas para 2015, evitando, assim, uma redução em empréstimos do Fies e garantindo a sustentabilidade do programa", diz o texto do Credit Suisse.

As empresas mencionaram, conforme o banco, que o Ministério da Educação indicou a possibilidade de normalizar o regime de pagamento nos próximos anos.