Em pauta o ensino superior

Uma discussão polida, com algumas críticas ao atual modelo de educação, algumas indicações de continuidade e aperfeiçoamento do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Esse foi o panorama do debate na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), realizada na noite de terça-feira (2), na sede da instituição, em Brasília.

 

O evento, que acontece sempre às vésperas das eleições presidenciais, teve como objetivo discutir propostas de melhorias para o ensino superior, no geral, com enfoque nas instituições privadas de ensino.  A mesa-redonda foi dividida em quatro blocos, com eixos: efetiva representatividade e participação do setor privado no sistema federal de ensino; celeridade na tramitação dos processos de regulação e supervisão de cursos e instituições;e aprimoramento dos critérios, mecanismos e procedimentos de avaliação da educação superior. As perguntas foram feitas pelo presidente da Abmes, Gabriel Mario Rodrigues.

 

O debate contou com a presença de representantes dos três principais candidatos à presidência deste ano: a socióloga Maria Alice Setúbal, representante de Marina Silva (PSB); a professora Maria Helena de Castro, representante de Aécio Neves (PSDB); e o ministro da Educação Henrique Paim (PT), representando a presidenta Dilma Rousseff.

 

A sequencia das respostas foi feita, anteriormente, por sorteio. Contrariamente que acontece com os debates dos candidatos à presidência, não houve uma argumentação mais acalorada sobre o tema. Paim começou dizendo que o Brasil teve um “despertar” tardio para educação básica e superior, mas ressaltou um “grande esforço” para recuperar o tempo perdido, com políticas de incentivo ao estudo e, consequentemente, o crescimento do ensino superior privado no País. “Esses jovens têm condições de uma nova perspectiva, que vai no sentido da profissionalização. Por isso é importante uma política forte de expansão com o ProUni, Fies e a política de cotas. No ensino superior, temos tido, ao longo destes anos, uma expansão acelerada do ensino superior e essa expansão veio acompanhada de um marco regulatório”, disse.

 

A socióloga Maria Alice Setúbal adotou um discurso leve, reconheceu os avanços feitos na educação superior, mas sugeriu mudanças para atingir as diferentes populações do Brasil. “Nós temos que reconhecer que o Ministério da Educação vem mantendo políticas adequadas ao ensino superior. O principal ponto, no nosso entendimento, é a velocidade. Nós temos que fazer uma avaliação bastante importante em relação a todas as políticas, de modo a estar reorientando o que for necessário e o papel das instituições privadas no ensino superior é fundamental. Programas como ProUni e Fies são fundamentais para serem expandidos e ampliados mais de acordo com cada região. É uma política que seja mais customizada”, explica.

 

Já a professora Maria Helena de Castro adotou um tom polido, mas firme sobre as políticas educacionais. Para ela, o ProUni e Fies são bons programas, mas precisam de ampliação. O  “gargalo” do Brasil é o baixo nível do ensino do básico ao superior.“O Brasil conseguiu colocar todo mundo na escola, mas a educação básica não tem qualidade. Os alunos estão chegando ao nono ano sem melhorar o desempenho. A produtividade depende da qualidade na educação como um todo. O objetivo da qualidade na educação não é a produtividade da economia, mas é, principalmente, para tornar o Brasil uma nação mais justa, menos desigual e garantir o direito de todos em aprender”, frisou.

 

Para Maria Helena, o que pode alavancar o ensino e o investimento na formação de professores é um fundo de apoio para instituições públicas e privadas em período integral. “Não é possível que o professor possa estudar à noite depois de uma jornada de trabalho. É importante que o professor tenha o dia para isso”, concluiu Maria Helena.

 

 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o termômetro do Ministério da Educação sobre a qualidade dos ensinos fundamental e médio no Brasil. Questionada pelo atraso do governo em revelar os dados, a representante do governo tucano demonstrou preocupação. “Na semana passada, eu estive em um seminário aqui, em Brasília, e lá foi dito que o resultado sairia na sexta-feira (29/08). Hoje é terça-feira (02/09) não saiu e não temos notícia até agora. A mesma coisa acontece com a avaliação de alfabetização. Também havia rumores que sairiam os resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em maio, junho, julho, agosto... Nós estamos em setembro e não foram divulgados os resultados”, falou.

 

Maria Alice acredita que os dados serão divulgados a partir de uma programação, mas acha que as informações devem ser independentes da questão eleitoral. “Antes de tudo, é importante a sociedade ter acesso às informações necessárias para que ela possa acompanhar o impacto das políticas públicas. Então, o princípio da transparência na prestação de contas à população é fundamental.

 

Henrique Paim afirma que o atraso é apenas um “cuidado” com o número das escolas. “Assim que eu tiver segurança nesses dados, o Inep vai me indicar e nós vamos divulgar”, afirmou Paim. 

 

Segundo o ministro, um conjunto muito grande de provas e a sistematização dos dados dificulta a publicação. Ao longo do ano, membros da diretoria da Abmes visitaram os representantes da área de educação e apresentaram o documento “Eleições 2014: Propostas para Educação”.

 

O diálogo promovido em anos eleitorais com os partidos políticos que indicaram candidatos ao cargo máximo do Executivo federal é parte do compromisso histórico da ABMES de participar ativamente do desenvolvimento das políticas públicas voltadas para educação superior e do desenvolvimento brasileiro. 

 

De acordo com Ministério da Educação, das 2,4 mil instituições de ensino superior, 2,1 mil são privadas.  No total são sete milhões de matrículas, sendo 5,1 milhões são feitas nessas instituições. A maior parte, 76%, têm acesso a recursos públicos com programas como o ProUni e Fies.

 

Henrique Paim afirmou que o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser um “norte” a ser seguido pelos próximos anos. Maria Alice, por sua vez, criticou a burocracia dos processos de reconhecimento de cursos superiores. “É preciso simplificar os processos, mas é preciso ter cuidado com a qualidade dos cursos. É importante incentivar cursos a distância, mas também é importante não perder a qualidade”.

 

Maria Helena também lembrou a burocracia que faz aumentar as pilhas de processos no Ministério da Educação e sugeriu uma força-tarefa para resolver a questão. “Temos hoje muitos processos parados no MEC, cerca de 30 mil, 40 mil, e isso vai exigir um esforço enorme para dar conta do passivo. Para melhorar a atual situação de tramitação dos processos é necessária uma força-tarefa para trabalhar nisso”.