Correio Braziliense: MEC adia lançamento do novo marco regulatório do ensino a distância

Em: 08 Maio 2025 | Fonte: Correio Braziliense

O lançamento do novo marco regulatório do ensino a distância (EaD) foi adiado pela terceira vez em 2025 e pela quinta vez desde que foi anunciado, em 2024. O documento seria lançado no 30º Congresso Internacional Abed de Educação a Distância (Ciaed) e estabeleceria padrões de funcionamento para o EaD nos institutos superiores brasileiros.

Antes de maio, o documento estava previsto para sair em 10 de abril, mas, inicialmente, sairia em março deste ano. Em junho de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 528, estabelecendo o prazo de 31 de dezembro para aquele ano, com objetivo de elaborar novos referenciais de qualidade para os cursos a distância.

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