Com 98,9 mil contratos, Fies tem menor número de matrículas desde 2010

SÃO PAULO - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrou este ano 98.931 matrículas de alunos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O volume equivale a 65,95% das 150 mil vagas abertas pelo Ministério da Educação para o primeiro semestre do ano.

É o menor volume de contratos firmados pelo Fies desde 2010, quando atingiu 74 mil, diz Sólon Caldas, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Foram assinados 154 mil contratos em 2011, 378 mil em 2012, 560 mil em 2013, 732 mil em 2014 e 311 mil em 2015.

No ano passado, foram abertas 325 mil vagas e realizadas 203.583 matrículas — 62,64% do total. Para Caldas, historicamente, cerca de 40% das vagas não são fechadas porque os alunos não preenchem os requisitos estabelecidos pelo MEC.

O plano nacional de educação em vigor determina a meta de chegar a 33% de taxa líquida de matrículas no ensino superior até 2024. “Hoje só temos 17% de taxa líquida, temos que crescer mais de 10% ao ano. Se o governo está retrocedendo em vagas ofertadas, como vamos cumprir o plano nacional?”, questiona o diretor. Ele destaca que essa taxa supera 35% em países vizinhos como a Argentina, o Chile, o México e a Colômbia, segundo dados da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).

Entretanto, o MEC considera que o número de matrículas ainda poderá crescer neste semestre com a abertura do processo de vagas remanescentes.

Como as regras para financiamento foram alteradas desde 2015, a cada ano as vagas diminuem, segundo o diretor. As instituições privadas têm procurado alternativas para atrair alunos, fazendo parcerias com instituições privadas, subsidiando diretamente os alunos e oferecendo crédito próprio.

Mas o MEC considera que o processo de vagas remanescentes, lançado no segundo semestre do ano passado, ajudou a elevar o índice de matrículas. Para este ano, as inscrições foram abertas em março e, dependendo do caso, seguem até 22 de maio.

Os principais gargalos citados por Caldas são renda e nota abaixo do teto; cursos que o MEC dá prioridade mas que não têm demanda; e o financiamento que não é mais integral.

Quanto menor a renda, menor é a nota que o aluno tira, explica o diretor. Na parte dos cursos, o ministério estabeleceu 60% das vagas para as áreas de saúde, formação de professores e de engenheiros. “O ministério precisa entender a demanda, nem sempre os cursos prioritários [para receber o Fies] estão em consonância com o que os alunos querem.”

Além disso, o teto de financiamento antes era de R$ 42 mil e caiu para R$ 30 mil. O programa só financia R$ 5 mil por mês, mas como o MEC não cobre mais os 100%, o valor financiado fica abaixo disso, com o aluno se responsabilizando pelo restante. Há cursos, como medicina, que custam acima de R$ 5 mil por mês, dependendo da região e da instituição. Fica muito caro para o estudante, diz o diretor.

A expectativa é em torno do novo modelo de financiamento, mais sustentável, que o MEC promete divulgar neste mês.