Cerca de 200 mil alunos não conseguem renovar contratos do Fies

BRASÍLIA — Instituições de ensino calculam que cerca de 200 mil alunos não conseguiram renovar, ainda para o primeiro semestre de 2015, os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Amábile Pacios, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), informou que a estimativa envolve estudantes que iniciaram o processo de aditamento, mas não conseguiram concluir por algum problema no sistema.

O prazo para 1,9 milhão de alunos que tinham o crédito estudantil em 2014 fazerem a renovação para este ano terminou na segunda-feira.O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC que administra o Fies, afirmou que um balanço deve sair apenas na próxima semana, mas destacou que “esse número de 200 mil (contratos que não foram aditados) nos parece irreal”.

— Fica uma situação difícil para o aluno e para a instituição. O segundo semestre está começando e nós não temos soluções para os problemas do primeiro semestre. O governo fala em 100 mil aditamentos que não foram feitos, nossa estimativa é de 200 mil — afirmou Amábile.

Os aditamentos do Fies foram marcados, este ano, por problemas. No início de 2015, a plataforma digital acessada pelos alunos para fazer a renovação dos contratos ficou fora do ar. Depois, entre janeiro e fevereiro, instituições e estudantes se deram conta de que havia uma trava no sistema, impedindo aditamentos de cursos que sofreram reajustes superiores a 4,5%, o que foi confirmado pelo governo.

 

 

O teto acabou sendo elevado, ainda na gestão do então ministro da Educação Cid Gomes, para 6,41%. Mesmo assim, problemas persistiram, porque nem todas as instituições respeitaram o patamar. Ações na Justiça questionaram o novo limite. Em meados de março, porém, o sistema passou a aceitar renovações acima do teto imposto.

Apesar disso, nem todos os aditamentos foram feitos dentro do prazo inicialmente estipulado, que era 30 de abril. O período foi prorrogado para 29 de maio, depois estendido para 30 de junho e, por último, 20 de julho. Outro problema é que os aditamentos feitos acima de 6,41% saíram com a condição de “preliminar”, preocupando os estudantes.

O FNDE informou aos alunos que, nos aditamentos feitos como preliminar, “o crédito a ser repassado às instituições de ensino superior será limitado a 6,41% de reajuste”, acrescentando que “eventual pagamento da diferença de reajuste acima de 6,41% ficará retido” até a conclusão das análises feitas por grupo de trabalho formado por FNDE, MEC e Ministério da Justiça, em 20 de março, para identificar correções abusivas por parte das instituições.

Mas, até agora, nenhuma análise do grupo de trabalho foi tornada pública. Na última terça-feira, o prazo para que as pastas apresentassem os resultados foi prorrogado pela segunda vez, por mais 60 dias. O FNDE afirmou que ainda não tem informações sobre o que foi feito pelo grupo de trabalho. E que, na semana que vem, poderá ser levantado o número de contratos aditados em caráter preliminar.