Brasil Educação reforça importância de metas realistas e cooperação no novo Plano Nacional de Educação

O Senado Federal promoveu, nesta quarta-feira (3), uma nova audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 2614/2024, que propõe o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. Organizado pela Comissão de Educação (CE), o encontro reuniu representantes de entidades da rede privada para discutir as contribuições do setor na construção de um plano que seja exequível, baseado em dados e em articulação entre público e privado.

Representando a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), Paulo Chanan, Diretor Geral da ABMES, defendeu que o novo PNE seja construído com base em metas realistas, que levem em conta as evidências e os desafios concretos do país. “Não se trata apenas de estabelecer metas quantitativas, mas de garantir que elas sejam viáveis e que promovam uma transformação efetiva na vida dos estudantes”, afirmou. Ele ressaltou que o setor particular deve ser compreendido como aliado estratégico na ampliação do acesso à educação com qualidade, sobretudo em áreas em que o poder público enfrenta limitações. “O setor privado está disposto a contribuir com experiência, inovação e compromisso com resultados.”

A ABIEE (Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas) foi representada por Adriana Azevedo, também Diretora de Educação da Rede Metodista. Em sua participação por videoconferência, Adriana defendeu a valorização da diversidade de modelos educacionais no novo plano. “As instituições confessionais têm um papel histórico na construção de uma educação com propósito, voltada para a formação integral. O novo PNE precisa acolher essa diversidade como riqueza, não como obstáculo”, destacou.

Pela CONFENEN (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), o 1º vice-presidente Arnaldo Cardoso Freire lembrou que o setor privado responde por cerca de 20% da educação básica brasileira e precisa ser incluído de forma efetiva na elaboração das políticas públicas. “Não se pode planejar o futuro da educação brasileira ignorando o setor que atende milhões de estudantes. O PNE precisa prever instrumentos de apoio, valorização e regulação justa para as instituições particulares”, reforçou.

Durante a audiência, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) foi representada por Roberta Guedes, gerente da Câmara de Educação Básica. Ela defendeu que o novo plano leve em conta o papel histórico da educação católica na formação de cidadãos éticos e comprometidos com o bem comum. “A construção de um PNE efetivo passa pelo diálogo com todos os segmentos da sociedade. As instituições católicas de ensino seguem firmes em seu compromisso com uma educação de excelência e com valores humanistas”, afirmou.

Também participaram da audiência, por videoconferência, Gonzalo Lopez, da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC), e Guiomar Nano de Mello, da Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (ABRASPE), que reforçaram a importância da inovação pedagógica e da pluralidade de soluções educacionais para alcançar as metas do novo plano.

O Fórum Brasil Educação continuará acompanhando de perto os debates no Senado Federal e na Câmara dos Deputados sobre o PNE 2024–2034, reiterando a necessidade de um pacto nacional pela educação que una esforços de todos os setores em torno da qualidade, equidade e viabilidade das políticas educacionais.