Associação debaterá ensino com representantes de candidatos

A Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) - que representa cerca de 850 instituições, com 2,5 milhões de alunos matriculados - vai promover um debate com representantes dos principais candidatos a presidente para discutir os rumos da educação superior. O evento está programado para o próximo dia 2 de setembro em Brasília.

 

O objetivo é discutir os principais gargalos do setor, que a Abmes resumiu em três pontos: necessidade de aprimoramento dos critérios e mecanismos de avaliação dos cursos, falta de celeridade na tramitação dos processos de regulação e supervisão de cursos e instituições e a efetiva representatividade do setor privado no sistema federal de ensino.

 

O exemplo da Faculdade Área 1, em Salvador, que oferece exclusivamente cursos de engenharia, atesta a lentidão no andamento dos processos de supervisão de cursos no MEC. Há quase dois anos a instituição aguarda o desfecho do processo de supervisão. Atualmente, segundo fontes do setor, existem milhares de processos em tramitação no órgão, que carece de corpo técnico.

 

As unidades de ensino superior privadas também criticam o excesso de burocracia no ministério. Uma nova instituição leva até três anos para ter a abertura autorizada, um novo curso leva um ano para obter o aval de funcionamento. Em casos extremos, processos se arrastam por cinco anos.

 

O terceiro ponto é a representatividade do setor privado no sistema federal de ensino. Do total de 2.416 instituições de ensino superior, entre públicas e privadas, em funcionamento, 2.112 integram a rede particular. E dos 7 milhões de alunos matriculados em universidades e faculdades, 5,1 milhões estão na rede privada, vinculados a programas como ProUni e Fies.

 

Contudo, as particulares querem mais espaço em órgãos como o Conselho Nacional de Educação (CNE), a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), o Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A Abmes alega que não influenciou a escolha de nenhum dos 12 integrantes da Câmara de Ensino Superior do CNE.

 

A campanha da presidente Dilma Rousseff cogita enviar o ministro da Educação, José Henrique Paim, para o debate. Da parte do comitê do senador Aécio Neves (PSDB), o nome mais cotado é o de Maria Helena Guimarães, ex-secretária-executiva do MEC no governo Fernando Henrique Cardoso. A campanha do PSB - em suspenso após a morte de Eduardo Campos - não encaminhou ainda o nome de seu representante.